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Publicado em: 18/11/2021 - 19h00 Atualizado em: 18/11/2021 - 19h51 Tags: Cessão, Imóvel, TRE

Comissão do TJPB define renovação de cessão de imóvel em Água Branca para o Tribunal Regional Eleitoral

Foto de reunião da CDIN
Comissão define renovação de cessão de imóvel

Membros da Comissão de Destinação de Imóveis não Utilizados (CDIN) do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em sua 11ª reunião ordinária, ocorrida por videoconferência, na tarde desta quinta-feira (18), deliberaram sobre a utilização de imóveis que integram o Poder Judiciário estadual, mas que foram cedidos para órgãos públicos por não estarem sendo usados, analisando os processos administrativos para a correta destinação.

Dentre os imóveis avaliados, a Comissão definiu por renovar, por mais um ano, a concessão do imóvel da cidade de Água Branca, para instalação da 74ª Zona Eleitoral, ao Tribunal Regional Eleitoral, para tanto, oficiando à presidência do TRE, para saber se há interesse na prorrogação, tendo em vista que o prazo terminará em janeiro/2022. A CDIN deliberou, igualmente, sobre processos que envolvem imóveis nas cidades de Araçagi, São João do Rio do Peixe, Barra de Santa Rosa, Campina Grande e Picuí.

A presidente da Comissão, Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes falou da importância dos trabalhos realizados pela CDIN, destacando a intenção de regularizar o maior número possível de processos, envolvendo os imóveis. “Após o que deliberamos, creio que os processos irão caminhar. Espero que no final desta gestão do Presidente Saulo Benevides, a Comissão tenha conseguido a regularização desses imóveis”, pontuou, lembrando que a última reunião do ano acontecerá próximo dia 16/12.

Participaram do encontro de trabalho o juiz auxiliar da Presidência, Euler Jansen, a juíza auxiliar da vice-Presidência, Michelini Jatobá, o diretor Administrativo, Falbo Abrantes, a gerente de Material, Patrimônio e Acervo, Lúcia de Souza, o gerente de Contratação, André Camilo, a servidora da Gerência de Material e Patrimônio, Magnólia Cabral, a voluntária, Sarah Escorel e as servidoras da vice-Presidência do Tribunal, Camila Ramos e Sara Guerra.

Por Lila Santos

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