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Publicado em: 09/07/2019 - 17h50 Atualizado em: 23/08/2019 - 13h41 Tags: Resultado, Comitê Orçamentário de 1º Grau

Comissão Especial divulga lista de juízes e servidores para o compor Comitê Orçamentário de 1º Grau

A Comissão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba, nos termos do Edital nº 01/2019, divulgou os 17 nomes de juízes e servidores que concorreram as vagas de titulares e suplentes na modalidade ‘Eleição Direta pela Intranet’ do Comitê Orçamentário de 1º Grau do TJPB. (Veja quadro). A partir das 20h desta terça-feira (9), a lista estará disponível no Diário da Justiça Eletrônico (DJe). A escolha foi feita nessa segunda-feira (8) e o prazo de impugnação é de um dia útil, após a divulgação.

Dos 17 nomes, os 12 membros mais votados, em suas respectivas categorias, sendo seis magistrados e seis servidores, comporão o Comitê. Os cinco restantes, com mais um nome na molalidade ‘Eleição pelo Pleno’, formarão uma lista que vai para apreciação do Tribunal Pleno, durante a última sessão administrativa deste mês. Na oportunidade, serão indicados mais um juiz e um servidor.

O Comitê faz parte da Política de Priorização do 1º Grau, regida pela Resolução nº 194/2014 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que tem como objetivo desenvolver, em caráter permanente, iniciativas voltadas ao aperfeiçoamento da qualidade, da celeridade, da eficiência, da eficácia e da efetividade dos serviços judiciários da primeira instância.

Esta é a terceira composição do Comitê Orçamentário, desde que a política foi estabelecida pelo CNJ, em 2014. Segundo o presidente da Comissão Especial do TJPB, desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, desde o início o Tribunal procurou atender as diretrizes ali estabelecidas, avançando na temática governança colaborativa e descentralizando decisões acerca de um tema tão importante que é o Orçamento e a destinação dos recursos do Tribunal.

O processo de escolha do Comitê Orçamentário de 1º Grau ocorre da seguinte forma: eleição direta para a escolha de um servidor e de um magistrado de cada circunscrição. Em seguida, escolha de um magistrado e de um servidor pelo Tribunal Pleno, e ao final, indicação de dois magistrados, um pela Presidência, e outro pela Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), bem como, um servidor pelo Sindicato da categoria.

Por Fernando Patriota

Confira a lista com os 17 escolhidos neste link .

 

 

 

Arquivos Anexos: 

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