O Comitê de Incentivo à Participação Institucional Feminina do Tribunal de Justiça da Paraíba realizou uma reunião na tarde dessa segunda-feira (14). O encontro de trabalho teve a participação do presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, e aconteceu no gabinete da presidente do Comitê, desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão. 

Um dos pontos da pauta foi a publicação de uma cartilha de reconhecimento profissional da mulher no Judiciário paraibano, que será levada à Presidência do TJPB. “Como gestor, temos sempre que preservar o espaço da mulher, que tem conquistado, cada dia mais, os seus direitos”, disse Fred Coutinho.

Por sua vez, Fátima Maranhão adiantou que “o Comitê está estudando a viabilização de uma cartilha institucional, cujo objetivo é dialogar com o presidente do Tribunal, para que as mulheres tenham maior participação efetiva em todos os setores do Judiciário do nosso Estado”. Ainda durante a reunião, foi feita uma minuta do Regimento Interno do Comitê, que envolve sua estrutura, competência e funcionamento, como um cronograma de ações prioritárias do Comitê.

“Também vamos aderir ao Selo Pnud (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento), para o protocolo de julgamento com perspectiva de gênero. Não menos importante, é a conclusão da pesquisa sobre a presença feminina no Poder Judiciário estadual”, adiantou Fátima Maranhão.

A juíza de Direito e integrante do Comitê, Isa Mônia Vanessa de Freitas Paiva, informou que a equipe também está traçando projetos envolvendo uma maior  participação da mulher dentro dos cargos de confiança, de chefia e atualização desses dados na esfera do TJPB. “São dados que precisam ser renovados. Temos que implementar recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que determina o percentual de mulher em cada nível de estrutura”, comentou a magistrada.

Já a também juíza e membro do Comitê de Incentivo à Participação Institucional Feminina do TJPB, Michelini de Oliveira Dantas Jatobá, disse que  o trabalho central está voltado à participação das mulheres em cargos de chefia e assessoramento. “Existem normas do Conselho Nacional de Justiça que disciplinam isso e a ideia é acompanhar esses números e desenvolver algumas ações que constam do Plano de Ação. A desembargadora-presidente do Comitê vai direcionar melhor como será desenvolvido esse trabalho e determinar as pautas no decorrer do biênio”, destacou. 

Comitê – Compõem o Comitê desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão (presidente); juízas Lessandra Nara Torres Silva, Michelini de Oliveira Dantas Jatobá, Isabella Joseane Assunção, Audrey Kramy Araruna Gonçalves;, Aylzia Fabiana Borges Carrilho, Isa Mônia Vanessa de Freitas Paiva, Carmen Helen Agra de Brito; e as servidoras Anna Carolina Aires Tenorio Machtoub, Virgínia Carla Queiroga Urtiga Pereira e Sara Neves Guerra Andriola.

Por Fernando Patriota