Sob a condução da vice-Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba,  desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, integrantes do Comitê Permanente pela Promoção da Equidade Racial do Poder Judiciário paraibano realizaram, nesta terça-feira (27), a primeira reunião de trabalho. A finalidade foi de avançar na implementação e efetivação da política de conscientização e enfrentamento ao racismo, na esfera do judiciário estadual. O Comitê foi instituído em 2023, por Resolução do TJPB nº 36/2023.

Na pauta, foi discutido sobre a Resolução do Conselho Nacional de Justiça Nº 519 de 11/09/2023, que criou o Prêmio CNJ “Equidade Racial”, com foco no inciso II, art 1º, do documento, que trata sobre a premiação de ações, projetos ou programas inovadores, desenvolvidos no âmbito do Poder Judiciário, que combatam o racismo e impulsionem a promoção da equidade racial. 

Um dos tópicos também abordados foi com relação a periodicidade das reuniões, previstas para ocorrerem de forma trimestral, porém a presidente do Comitê, desembargadora Maria das Graças, solicitou a inclusão de reunião extraordinária mensal, tendo em vista a necessidade das resolutividades das ações planejadas por conta da temática.

Dentre as deliberações, ficou acordado providências administrativas a serem tomadas com relação à promoção de cursos, realização de webinários, palestras presenciais, com a participação de especialistas no assunto, confecção de cartilhas, bem como, a produção de um banco de dados com quantitativo de pessoas que se autodeclaram negras, pardas, indígenas e quilombolas no âmbito do judiciário estadual.

Além de oficializar, junto às diretorias dos Fóruns, para levantamento da existência de ações em tramitação nas respectivas unidades judiciárias, que tratem sobre Intolerância, Etnia e Injúria, com o objetivo de identificá-las para dar celeridade no julgamento, utilizando a sistemática do cumprimento das Metas Nacionais do CNJ.

Participaram da reunião virtual, os magistrados Ely Jorge Trindade (auxiliar da Vice-Presidência), Jaílson Suassuna (gestor do Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial) e Manoel Abrantes (integrante da Turma Recursal da Capital), o diretor de Gestão de Pessoas, Einstein Leite e as servidoras, Roberta Carvalho, Viviane Rodrigues, Ana Carolina Fernandes e Daiane Firino.

Por Lila Santos