A Rádio Justiça do Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou notícia produzida pela Gerência de Comunicação do Tribunal de Justiça da Paraíba na última quinta-feira (30). Trata-se da decisão do desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque que concedeu medida liminar para que o Centro Universitário de João Pessoa (Unipê) antecipe a colação de grau de cinco estudantes de medicina. Eles foram convocados pela Prefeitura Municipal de João Pessoa, Edital n° 02/2020, para tomar posse na função de Médico Clínico.

A decisão do desembargador foi proferida nos autos do Agravo de Instrumento nº 0804989-27.2020.8.15.0000. No total, 49 alunos recorreram da decisão do Juízo da 10ª Vara Cível da Capital, que negou o pedido para antecipar a colação de grau, mas o desembargador entendeu que apenas cinco preenchiam os requisitos para a colação de grau antecipada.

Marcos Cavalcanti explicou que a liminar foi concedida diante da necessidade de reforço de trabalho no combate à pandemia da Covid-19, e considerando o rendimento escolar desses cinco estudantes, associado à aprovação em processo seletivo. 

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Por Gabriella Guedes/Gecom-TJPB