Termina, na tarde desta quinta-feira (25), na Escola Superior da Magistratura (Esma), o ‘I curso básico de coleta de depoimento especial de criança e adolescente vítima ou testemunha de violência no Sistema de Justiça’. O evento é mais uma ação promovida pela direção da Instituição de Ensino e conta com a participação de cerca de 50 profissionais entre servidores que compõem a Equipe Multidisciplinar do Poder Judiciário estadual, do Ministério Público, da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) e dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs).

Neste segundo dia de atividade, a formação teve início, às 8h, com a palestra da servidora do Judiciário estadual Janecleide Lázaro Oliveira Ressia, que está abordando o tema ‘Depoimento Especial’, capacitando os servidores para atender os jurisdicionados em suas comarcas de forma imediata, nos termos da lei.

Em seguida, a assistente social Norma Gouveia trará a temática ‘Sistema de Garantia de Proteção à Criança e Adolescente’. No período da tarde, Rutty Rolim explicará o tema ‘Protocolos na condução de audiências especiais: vetores importantes de atenção’ e Camila Pereira fecha a capacitação com ‘Proposta de cuidado com o profissional’.

Participam do curso psicólogos, assistentes sociais e pedagogos das comarcas de João Pessoa, Campina Grande, Bayeux, Santa Rita e Cabedelo. O objetivo é aplicar a Lei nº 13.431/2017 (aumenta a proteção a crianças e adolescentes vítimas de violência), que entrou em vigor no dia 4 de abril de 2018.

A formação busca, ainda, proporcionar uma maior celeridade nos processos judiciais que tratem do tema e oportunizar aos profissionais que atuarão na coleta de depoimento especial de crianças e adolescentes em situação de violência, o estabelecimento de melhor condução na entrevista, evitando a revitimização da pessoa ouvida.

Por Marcus Vinícius