Segundo as palavras da magistrada, “o jovem e bravo adolescente [João Francisco] Lisboa fez do Maranhão seu campo de batalha e de civismo, seu ideal de luta; e, embora homem da Província, conquistou a fama, como escritor, graças à sua caneta afiada. O jovem Antônio Herman, por sua vez sai, dos bancos do colégio de Catolé do Rocha e do sítio Tapera — e se destaca ao integrar o Ministério Público. Alcança o píncaro profissional ao ser nomeado pelo Presidente Luís Inácio Lula da Silva, em setembro de 2006, como Ministro do Superior Tribunal de Justiça”.

— O estilo de Lisboa é o estilo de Herman assemelham-se. Ambos souberam alimentar o amor à terra natal, de forma leal e serena. Mas, sobretudo, tiveram a incumbência de levar o nome de suas terras muito além das fronteiras habituais — afirmou ainda a desembargadora Fátima.

AUTORA DA PROPOSITURA

O discurso da desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, feito na noite desta quarta-feira, 15 de outubro, tinha por objetivo saudar o Ministro Antonio Herman, em nome do Tribunal de Justiça da Paraíba.

Como já noticiado, o Tribunal Pleno outorgou ao Ministro paraibano que integra o STJ a Medalha e o Diploma do Mérito Judiciário da Paraíba, a maior honraria do Poder Judiciário estadual. A autora da proposição, acatada pela unanimidade do Pleno, foi da própria desembargadora Fátima.

Esta magistrada falou durante a primeira etapa da solenidade assinaladora das comemorações pelo transcurso dos 117 anos de instalação oficial do Tribunal paraibano.

Após essa primeira etapa da cerimônia, veio a segunda fase, quando o desembargador-presidente do TJ-PB, Antônio de Pádua Lima Montenegro, inaugurou as obras de recuperação e modernização do Anexo Administrativo do Palácio da Justiça.

Meus Senhores, Minhas Senhoras:

Acabei de ler a vida do Padre Antônio Vieira. E, imbuída do espírito místico do biografado e, também, do autor da obra, sentei-me diante do computador para escrever este discurso de saudação ao Ministro Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin.

Sua Excelência ora recebe a homenagem de maior mérito do Tribunal de Justiça do Estado: a Medalha e o Diploma de Ordem do Mérito Judiciário da Paraíba, na categoria Alta Distinção.

O escritor João Francisco Lisboa, biógrafo do Padre Vieira, apresenta muitos traços semelhantes aos do Ministro.

Ambos filhos do campo, gerados através de vidas simples e exemplares, deixam o interior do Estado e a fazenda de seus pais para ganharem o mundo.

O jovem e bravo adolescente Lisboa fez do Maranhão seu campo de batalha e de civismo, seu ideal de luta; e, embora homem da Província, conquistou a fama, como escritor, graças à sua caneta afiada.

O jovem Antônio Herman, por sua vez sai, dos bancos do colégio de Catolé do Rocha e do sítio Tapera — e se destaca ao integrar o Ministério Público. Alcança o píncaro profissional ao ser nomeado pelo Presidente Luís Inácio Lula da Silva, em setembro de 2006, como Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

O estilo de Lisboa é o estilo de Herman assemelham-se. Ambos souberam alimentar o amor à terra natal, de forma leal e serena. Mas, sobretudo, tiveram a incumbência de levar o nome de suas terras muito além das fronteiras habituais.

Quantos homens e quantas mulheres abandonam sua origem, quando galgam posições elevadas no seio da sociedade, em nível internacional e até mesmo nacional? E, desta forma, merecem consagração os que voltam e os que nunca saem, que não cortam o cordão umbilical a prendê-los à terra mãe. Assim é nosso Ministro Herman, que nunca deixa de vir à Paraíba e, por outro lado, nunca deixa de engrandecer o nome da Paraíba noutras plagas.

E vem novamente a vida do Padre Vieira à minha mente.

Era este sacerdote grande devoto da Virgem. Um dia, ainda adolescente, ajoelhou-se diante da imagem da Santa, profundamente abatido porque não se saía bem nos estudos, em função de sua péssima memória. Sentiu então uma dor de cabeça tão aguda que parecia acabar ali a própria vida.

Qual o quê! Era apenas um sinal (que ficaria conhecido como o estalo de Vieira) de que lhe caía o véu da escuridade. A partir dali, com uma inteligência privilegiada, passou a se destacar no meio dos colegas, a ponto de se igualar, em algumas situações, aos próprios mestres. Dali por diante, nunca mais a memória e o saber o abandonaram. E, como lhe batesse no peito um coração generoso e cheio de impulso para as grandes coisas, já muito jovem tornou-se o mais respeitado entre os jesuítas.

Com o Ministro Herman aconteceu que, no raiar de sua vida, já na infância, os lampejos de um QI superior resplandeciam e, de maneira extraordinária, faziam-no sobressair-se entre seus iguais. Não foi preciso sentir uma forte dor de cabeça para explodir o que estava armazenado em sua mente. Foi o sopro suave da Proteção Divina que o encaminhou para o mundo e fê-lo se destacar, não em conventos de padres, mas no areópago máximo do saber humano, no Superior Tribunal de Justiça, alcançando a respeitabilidade dos componentes daquela Egrégia Corte.

Messiânico por convicção, sua ligação com o Padre Vieira, inclusive, tem apoio em alguns conceitos filosóficos defendidos pelos dois. A obra O Quinto Império, daquele Padre, possui teor messiânico, com a figura do Cristo como enviado Divino sendo profundamente reverenciada. Uma reverência que o Ministro faz também questão de declarar: sua fé incondicional a Deus.

Nos seus sermões, Padre Vieira citou Santo Antônio como protetor da Natureza, destacando sua pregação aos hereges, quando aqueles que não queriam ouvi-lo foram trocados pelos peixes que saltavam do mar para escutar o Santo. Fala também da famosa árvore de Nabucodonosor: “Lá — diz a Escritura — daquela famosa árvore, em que era dignificado o grande Nabucodonosor, todas as aves do céu descansavam sobre os seus ramos e todos os animais da terra se recolhiam à sua sombra, e uns e outros se sustentavam de seus frutos: mas também diz que, assim que foi cortada aquela árvore, as aves voaram e os outros animais fugiram e houve desolação sobre a terra”.

Refere-se ainda ao maior amante da natureza, Jesus Cristo, que, no mais belo dos seus sermões, nos manda olhar as aves dos céus e os lírios do campo, passagem encontrada no capítulo 6 do evangelista Mateus.

O Sagrado se confunde com o humano: com a preservação da pureza das águas, do mar e dos peixes; com a preservação das árvores, como forma de conservar as matas virgens e garantir nosso ar sem poluentes químicos e nocivos; com a preservação do ar puro, onde voam os pássaros e de onde tiramos o alimento invisível, que nos faz respirar e viver.

Só os bons homens agem assim. Assim agis vós, ilustre Ministro, ao se consagrar defensor do Meio Ambiente e professor de Direito Ambiental Comparado e de Direito da Biodiversidade, há 12 anos, na Universidade do Texas, nos Estados Unidos.

É o Ministro igualmente autor da obra Direito Ambiental das áreas Protegidas – o Regime Jurídico das Unidades de Conservação, verdadeira Bíblia de defesa do meio ambiente do planeta Terra. E foi por aí que, merecidamente, vos tornastes presidente do Instituto “O Direito por um Planeta Verde”, entidade acadêmica que congrega especialistas brasileiros em Direito Ambiental.

Lutar em defesa da vida saudável, no mundo em que vivemos, é também se preocupar com o Homem em si mesmo, vítima da globalização, mas que felizmente se individualiza diante da Lei em prol do Consumidor. Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin é um jurista que se notabiliza por sua atuação na área de defesa do consumidor, tendo sido um dos autores do anteprojeto que culminou com o Código de Defesa do Consumidor.

A atuação do Ministro, nesta área, começou antes mesmo de o CDC entrar em vigor. O Procurador buscava, junto com colegas, maneiras de vir em socorro do cidadão hipossuficiente na relação de consumo, a partir do Código Civil e no Código Penal. Em 1983, no Governo Franco Montoro, em São Paulo, integrou o grupo do Ministério Público Estadual que, em parceria com o Procon paulista, analisou reclamações de crimes contra a economia popular e requisitou diligências e inquéritos para apurar as reclamações nesse sentido. Tal trabalho é considerado o embrião do que viria a ser a atuação do MPE na área do consumidor.

O currículo do Ministro é muito vasto, mas não me apraz ler currículos em homenagens, nem fazer discursos longos. Acredito que a magnitude da homenagem fala por si própria. O título que hoje lhe é conferido teve a unanimidade da Corte, unanimidade que nos reporta à máxima que diz: “A unanimidade confere à idéia, o valor de ideal nobre”. Ministro, nobre é vosso caráter e, permiti-me, nobre é o ventre que vos gerou e o casal que vos conduziu pelos caminhos do Saber.

Parabéns, conterrâneo de nossos sonhos democráticos de paz, justiça e equilíbrio sociais!

A Paraíba orgulhosamente vos acolhe. E, como o eminente historiador João Francisco Lisboa saudou o Padre Vieira, quero saudar-vos, usando estas palavras: “Grandes são os que já nascem feitos. São escolhidos pelo criador da vida, ainda quando nem vida têm. E a sua maior grandiosidade, quando se tornam vida, é reconhecer que as vidas que lhes foram dadas são infinitamente pequenas diante da grandeza do amor de Deus”.

Porque, na verdade, é como se diz: “Deus não escolhe os capacitados; ele capacita os escolhidos!”