A Diretoria Judiciária do Tribunal de Justiça da Paraíba divulgou na seção de ‘Avisos’ no site do TJPB um quadro comparativo sobre os procedimentos das sessões virtuais de julgamento e das sessões de julgamento por videoconferência, para esclarecer os advogados e demais operadores do Direito. A medida foi tomada tendo em vista o vasto número de atendimentos, dúvidas e questionamentos acerca da matéria que chegam ao setor.

A diretora judiciária do TJPB, Poliana Brilhante, explicou que o documento traz os regramentos de cada modalidade, a exemplo da forma de intimação dos interessados, os dias das sessões, a duração, o ambiente virtual, os tipos de processos, dentre outros. “Apesar de terem regramentos distintos, os operadores do Direito têm confundido muito a forma como acontecem as sessões virtuais de julgamento e as de julgamento por videoconferência. Creio que esse quadro comparativo vai esclarecer as dúvidas dos advogados”, ressaltou.

Cabe à Diretoria Judiciária a organização e a elaboração da pauta da sessão virtual, bem como sua publicação no Diário da Justiça eletrônico (DJe), com antecedência mínima de cinco dias úteis de seu início, emitindo as intimações necessárias, com a indicação de que o julgamento do processo ocorrerá na forma estabelecida na Resolução do TJPB nº 06/2019.

Para ter acesso ao quadro comparativo, clique na palavra Sessões.

Por Lila Santos/Gecom-TJPB