Dos 586 candidatos inscritos na Paraíba, 424 compareceram para fazer as provas da segunda edição do Exame Nacional da Magistratura (Enam), que ocorreu domingo (20), na Faculdade Internacional da Paraíba (FPB), em João Pessoa. Os portões foram fechados no horário previsto, às 12h30 e as provas foram aplicadas às 13h, com término às 18h. Um total de 162 pessoas não compareceu.

A prova é organizada pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e tem como objetivo habilitar bacharéis em Direito a prestar concursos públicos voltados ao ingresso na magistratura.

A desembargadora Maria de Fátima Bezerra Maranhão, representante do Tribunal de Justiça da Paraíba na Comissão Nacional do Enam, acompanhou, com a vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (TRT-13º), desembargadora Herminegilda Leite Machado, os magistrados do TJPB Lua Yamaoka Maia (auxiliar da Presidência do TJPB), Manoel Abrantes (presidente da Comissão de Heteroidentificação) e os juízes Lindinaldo Marinho (Trabalho) e Rogério Abreu (Federal), integrantes da Comissão Estadual do Exame, a abertura dos portões, bem como visitaram algumas salas no local das provas.

A desembargadora Fátima Bezerra Maranhão avaliou a segunda etapa do Enam como exitosa, do mesmo modo da primeira, que aconteceu no início do ano, enfatizando ser esse segundo Exame importante para todos que almejam ingressar na carreira da magistratura, seja federal ou estadual.

“O que nós queremos é unificar os saberes. Nós precisamos dessa realidade para que possamos crescer no Direito, na Justiça,  crescer culturalmente na igualdade entre esses saberes. Tenho certeza que estamos colaborando para que tenhamos um Brasil mais uniforme, uma magistratura também mais unida, com saber jurídico e com cultura jurídica bem mais profunda, é esse o objetivo da Enfam e do judiciário nacional”, comentou.

A desembargadora Herminegilda Leite Machado destacou a relevância da segunda edição do Enam como sendo um exemplo de democracia e de cumprimento da constituição.

“As pessoas têm igual oportunidade de participar de um concurso desse, onde se entra, como se diz, que é a porta aberta para se entrar na carreira da magistratura. Então, quando o CNJ faz isso e faz em nível nacional, ele está dando oportunidade a todas as pessoas de uma forma igual”, exaltou.

O juiz trabalhista Lindinaldo Marinho disse ser o Enam “uma excelente oportunidade para todos aqueles que desejam participar da carreira da magistratura, estar prestando esse exame de âmbito nacional”.

Por sua vez, o representante da Justiça Federal, juiz Rogério Abreu, avaliou o Exame Nacional da Magistratura como uma evolução no sistema de seleção de magistrados no Brasil.

“Antigamente cada tribunal fazia seu concurso sem que houvesse uma sincronização acerca de um conteúdo mínimo e o Enam surge para padronizar o que seria esse conteúdo mínimo não apenas em termos de dificuldade, mas sobretudo, na questão de conteúdos. Vejo como extremamente positivo e penso que nós só tenhamos a ganhar com a qualidade da magistratura”, enfatizou.

O juiz Manoel Abrantes deu ênfase à organização do certame e a tranquilidade na realização das provas, ressaltando que os aprovados tornam-se habilitados para prestarem concursos da magistratura em todo o país. “Quem já fez o primeiro Enam e passou não precisa fazer este, porque tem validade de dois anos. Quem passar agora tem mais dois anos e evita submeter a uma das fases iniciais em concursos para magistrado”, explicou.

Primeira vez que prestou o concurso, o candidato Everaldo Júnior, que é servidor do TJ de Pernambuco, demonstrou confiança. “Estou muito feliz e muito tranquilo com a oportunidade, porque cada prova é uma oportunidade de melhorar de vida. Hoje eu trabalho como técnico judiciário do Tribunal de Justiça do Pernambuco e fui advogado por seis anos, já tenho uma carreira, graças a Deus. E agora vou tentar novas oportunidades para melhorar de vida cada vez mais”, realçou.

O gabarito oficial preliminar da prova será publicado na internet, nos endereços eletrônicos: https://conhecimento.fgv.br/exames/enam/2exame e https://enfam.jus.br/enam, na data provável de 22 de outubro de 2024, conforme o Edital do certame.

Por meio do Enam, o CNJ busca assegurar que as seleções dos magistrados ocorram de maneira a valorizar o raciocínio, a solução de problemas e a vocação para a magistratura, sendo aprovados aqueles candidatos que acertarem, ao menos, 70% das questões da prova ou, 50%, no caso de pessoas autodeclaradas negras, indígenas e com deficiência.

Por Lila Santos