Esma divulga lista de inscritos no Curso ‘Tribunal do Júri’ que tem início nesta quarta-feira
As aulas do Curso ‘Tribunal do Júri’ iniciam nesta quarta-feira (9), na modalidade de ensino a distância (EaD), e a Gerência Acadêmica e de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores divulgou a lista das 24 inscrições homologadas. A formação, promovida pela Escola Superior da Magistratura (Esma), ocorre até o dia 8 de abril e é voltada aos magistrados e assessores do Poder Judiciário estadual.
O tutor da formação é Renan do Valle Melo Marques, que tratará das temáticas: Processo de Competência do Tribunal do Júri; Procedimento da 1ª Fase; Fase Preliminar; Decisões; e Sessão de Julgamento do Tribunal do Júri. O curso terá uma carga horária de 30 horas/aula, sendo três aulas síncronas com duração 2h de duração.
Participarão do curso inscritos das Comarcas de João Pessoa, Campina Grande, Patos, Esperança, Mamanguape, Bayuex, Belém, Guarabira e Serra Branca.
A Gerência Acadêmica lembra que, de acordo com o artigo 5º da Instrução Normativa nº 02/2021 da Esma, não é permitida a inscrição de uma mesma matrícula funcional em dois cursos concomitantemente, além disso qualquer candidato dessa lista de inscrição homologada poderá desistir de participar do curso obrigando-se para tanto comunicar a Escola (geacd@tjpb.jus.br), em até 48h antes do início do curso, oportunizando que outro colega na lista de espera possa ser chamado.
As desistências e abandonos posteriores após este prazo deverão ser justificadas com documento comprobatório no prazo de até cinco dias após o início do curso, sob pena de aplicação de sanção administrativa, conforme Instrução Normativa citada.
Por Marcus Vinícius
Os arquivos disponibilizados acima estão nos seguintes formatos: .pdf. Para saber mais sobre como visualizá-los, clique aqui.