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Publicado em: 16/12/2021 - 14h56 Atualizado em: 16/12/2021 - 15h01 Tags: Processos, Descarte, Fórum Cível

Fórum Cível da Comarca de João Pessoa encaminha 10.477 processos físicos para descartes

Processos digitalizados para descarte
Processos para descarte no Fórum Cível da Capital

O Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto, da Comarca de João Pessoa encaminhou para descartes 10.477 processos físicos, já migrados para o sistema do Processo Judicial eletrônico (PJe). Cerca de 60 mil feitos estão sendo separados para a mesma destinação. A unidade segue o que disciplina as diretrizes estabelecidas pelo Comitê Permanente de Preservação e Gestão Documental do Tribunal de Justiça da Paraíba, a Recomendação nº 37/2011 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Resolução nº 18/2020 do TJPB.

Após autorização do diretor do Fórum Cível, juiz José Herbert Lisboa, o material eliminado segue à Cooperativa dos Catadores e Catadoras de Reciclagem de Marcos Moura, em Santa Rita, como estabelece a Cláusula Segunda, item 2, do Termo de Compromisso nº 001/2021.

O magistrado declarou que o presidente do TJPB, Desembargador Saulo Benevides, tem se preocupado com as regras de sustentabilidade ambiental e o descarte de processos que já estão no PJe, sendo uma determinação do próprio Conselho Nacional de Justiça. “Estamos seguindo o normativo de forma criteriosa e os descartes sempre precedem publicação de edital dando ciência aos eventuais interessados nesses autos físicos”, observou o juiz José Herbert Lisboa.

A gerente do Fórum, Ana Valdete, explicou que quase todos os processos físicos em tramitação foram digitalizados. “Mas, ainda restam remanescentes físicos que estão retornando dos Tribunais, bem como, poucos em algumas unidades”, informou.

Na sede do Fórum Cível da Capital funcionam diversas unidades judiciárias com competência nas áreas de Família, Cível, Juizados Especiais Cíveis, Fazenda Pública, Turmas Recursais, Executivos Fiscais, Sucessões e Feitos Especiais.

Por Lila Santos

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