A Fundação Getúlio Vargas (FGV) vai divulgar nesta terça-feira (30) o gabarito das provas do 2º Exame Nacional dos Cartórios (Enac). Os interessados devem acessar a página da Fundação (portal.fgv.br). O concurso foi realizado no último domingo (28), em todas as capitais brasileiras, com mais de 9.000 inscritos. Em João Pessoa, dos 209 candidatos aptos a realizarem o Exame, 157 compareceram à Escola de Ensino Médio Professor Raul Córdula, no bairro da Torre, local das provas. 

A homologação com o resultado do 2º Enac será divulgada no dia 15 de dezembro deste ano. A aprovação no Exame confere um certificado de habilitação válido por seis anos, que deve ser apresentado na inscrição para os concursos promovidos pelos Tribunais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal.

Os portões da Escola foram abertos, pontualmente, às 12h30 e fechados às 13h30, com início do certame às 14h. Os candidatos foram distribuídos em 11 salas e tiveram cinco horas para responder 100 questões de dez disciplinas. O Exame tem caráter eliminatório, mas não classificatório, com a realização do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com a Fundação Getúlio Vargas, sob a observação local do Tribunal de Justiça da Paraíba.

Segundo a juíza auxiliar do CNJ e desembargadora do Tribunal de Justiça da Paraíba, Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas, “o Enac é uma construção de aprimoramento dos trabalhos dos serviços extrajudiciais no Brasil, devidamente regulamentado pelo Conselho Nacional de Justiça, dando a oportunidade de um disciplinamento para quem deseja enveredar por esse trabalho tão importante e essencial para a sociedade brasileira”.

A desembargadora esteve no local das provas, acompanhada do juiz Manoel Abrantes, presidente da Comissão de Heteroidentificação TJPB, e pela juíza auxiliar da Vice-presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, Silmary Alves de Queiroga Vita. 

“O edital do Exame é publicado pelo próprio Conselho Nacional de Justiça e quem faz a organização é a Fundação Getúlio Vargas. O Enac serve como pré-requisito para que os candidatos - bacharéis em Direito ou profissionais com 10 anos de atuação - possam se habilitar a participar de concursos públicos de titularidade de serviços notariais e de registro no Brasil”, comentou a juíza Silmary Alves.

Para o juiz Manoel Abrantes, a exemplo do primeiro Enac deste ano, realizado em abril, o concurso foi bem organizado e tudo aconteceu dentro do cronograma estabelecido. “Somos convocados, em nome do Tribunal de Justiça da Paraíba, para participar da coordenação local dando apoio ao pessoal da Fundação Getúlio Vargas. As provas foram realizadas sem nenhum tipo de problema em um ambiente acessível, com salas climatizadas. Agora, é aguardar as demais fases do edital”, destacou o magistrado. 

O CNJ e a FGV incluíram para esta edição a possibilidade de inscrição de candidato e candidata na condição de quilombola (Retificação do Edital nº 2/2025) nos mesmos termos de participação das pessoas inscritas como negra, indígena ou com deficiência. 

Candidatos - Antes de abrirem os portões para a realização das provas, candidatos e candidatas falaram sobre a expectativa em relação às questões e os preparativos para enfrentar cinco horas de provas.

A tabeliã Yelva Sousa Almeida Santana disse que pretende fazer remoção e o Exame Nacional dos Cartórios serve como pré-requisito. “Vou concorrer, justamente porque, eu estou fazendo remoção. Hoje eu já sou tabeliã na Paraíba e este concurso é uma marco determinante para poder participar das próximas etapas do concurso do Tribunal de Justiça da Paraíba. Me sinto preparada”, ressaltou.

Quem também está concorrendo é Ivan dos Santos Júnior. Ele também se considera preparado. “Estou há dois anos e meio estudando, mas considero o nível das questões da Fundação Getúlio Vargas muito alto, comparado ao concurso da magistratura”, avaliou.

Por Fernando Patriota