Conselheiro Arnaldo Hossepian aponta a importância de um Fórum Nacional de Saúde para auxiliar juízes

Após ser tema abordado junto à Presidência e aos desembargadores do Tribunal de Justiça da Paraíba, a judicialização da Saúde e suas implicações continuaram a ser debatidas no período da tarde, junto a magistrados das Varas da Fazenda Pública de João Pessoa, Campina Grande, Patos, Sousa, Cajazeiras e Guarabira. Quem conduziu a discussão foi o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Arnaldo Hossepian Salles, que, entre assuntos relacionados ao SUS, falou sobre a necessidade de sensibilizar a magistratura para as questões ligadas ao tema, que exigem decisões urgentes.

“Queremos proporcionar ao magistrado no exercício da jurisdição a possibilidade de buscar informações sobre assuntos relacionados à Saúde, através de um organismo técnico efetivo – Fórum Nacional do Poder Judiciário para demandas de Saúde – integrado por membros do Ministério Público, Defensoria Pública e todos os personagens do sistema de saúde. O objetivo é que estas pessoas conversem e possam antecipar soluções relacionadas aos problemas locais”, ressaltou o conselheiro.

Na ocasião, o representante do CNJ antecipou que a especialização de Varas de Fazenda Pública também é uma alternativa viável para equipar o juiz de direito nas questões relacionadas à saúde.

O coordenador do Comitê Estadual do Fórum, juiz Marcos Coelho Salles, explicou que o debate foi proposto pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a fim de promover um diálogo institucional com os vários atores envolvidos na Judicialização da Saúde.

“Estamos discutindo certas 'disfuncionalidades' existentes no sistema, para que possamos evoluir em busca de mais eficiência no serviço e de garantias dos direitos dos cidadãos. É uma excelente iniciativa”, avaliou.

A exposição do assunto continua nesta sexta-feira (19), no Fórum Cível da Capital, às 9h, com participação de gestores públicos, como secretários de saúde, médicos, coordenadores de planos de saúde e, ainda, outros integrantes do sistema de Saúde.

O diálogo institucional sobre a judicialização da Saúde também tem contado com a participação do promotor de justiça do Ministério Público de São Paulo, Arthur Pinto Filho, o defensor público da defensoria do Distrito Federal, Ramiro Nóbrega Sant’Ana e os integrantes do Ministério da Saúde Clarice Alegre Petramale, Sérgio Eduardo de Freitas e Bruno Valoso Maffia.

Por Gabriela Parente