Ações do TJPB seguirão orientação do Supremo Tribunal Federal

“Justiça e Paz em casa”. Este é o tema que será trabalhado por todos os tribunais do país, por orientação do Supremo Tribunal Federal (STF), no próximo dia 8 de março – Dia Internacional da Mulher. Na Paraíba, o Tribunal de Justiça vai realizar uma panfletagem no Busto de Tamandaré e um mutirão, em todo Estado, do dia 9 a 13 de março, para acelerar o julgamento de processos que envolvem violência contra a mulher.

Os assuntos foram tratados em reunião, na tarde desta quinta-feira (19), conduzida pela juíza titular da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital, Rita de Cássia Andrade, e pelo juiz auxiliar da Presidência do TJPB, Carlos Neves da Franca. Na ocasião, a magistrada convidou para participar das atividade do dia 8 os membros da rede de enfrentamento à violência contra a mulher, composta pelos demais Poderes, OAB, Ministério Público, Prefeitura, Estado, ONG's, coletivos, entre outros.

O mutirão será realizado, na Capital, no Fórum Criminal Ministro Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Mello e contará com a atuação de mais três magistrados, além da juíza Rita de Cássia. A magistrada espera que sejam realizadas, em média, 20 audiências por dia, por cada juiz. Nas demais comarcas, os magistrados foram orientados a colocar em pauta os feitos relacionados ao assunto.

Presente na reunião, Elinaide Alves de Carvalho, gerente de Equidade de Gênero da Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana, apoiou a iniciativa do Judiciário e pontuou a necessidade de se fortalecer a concessão das medidas protetivas. “Muitas mulheres já chegam às delegacias com uma iminente ameaça de morte. Embora na Capital o tratamento seja de atenção para esse fato, em muitas comarcas do interior, a solicitação da medida não é vista como deveria”, explicou.

A delegada titular da Mulher, Maísa Félix, também firmou compromisso com a ação. “Todo este entrelaçamento das instituições para diminuição da violência contra a mulher é importante. As delegacias se farão presentes nesta campanha de paz, para que a mulher se empodere ainda mais; tenha confiança para denunciar e que o agressor tenha conhecimento de que existe uma rede de proteção aos direitos das mulheres”, declarou.

Representando a Promotoria de Justiça da Mulher, a promotora Rosane Oliveira, falou sobre a importância da articulação entre os órgãos para o enfrentamento da questão. “A violência doméstica é a madrasta de toda esta violência difusa que nos assusta diariamente. O Estado precisa estar articulado com toda a sociedade, com ações de conscientização e políticas públicas continuadas em defesa das mulheres, para modificarmos este quadro”, afirmou.

A juíza Rita de Cássia anunciou também que serão realizadas, durante o mês, duas palestras sobre a Lei Maria da Penha, mas ainda não há definição sobre os locais.

“Vamos trazer o tema da paz em casa, chamar a sociedade para evitar a violência, mas também vamos divulgar os números das mulheres que sofrem esta violência, no cenário local e nacional. Vamos divulgar serviços e informações para enfrentarmos esta situação. Juntos somos mais”, disse a juíza.

A Campanha foi elaborada pelo Supremo Tribunal Federal, pela ministra Carmem Lúcia. Ao final, os números de julgados de todos os tribunais do país serão enviados para o STF, para posterior divulgação.

Por Gabriela Parente