Justiça Restaurativa é utilizada para ressocialização de jovens infratores
As medidas socioeducativas podem ser cumpridas em regime fechado ou de semi-liberdade. Na Capital, existem dois tipos de centros para o regime fechado, onde 278 jovens e adolescentes estão internados: o Centro Educativo Edson Mota (CSE) , para onde são encaminhados os adolescentes de até 18 anos e o Centro Educativo do Jovem (CEJ), onde são internados os jovens de 18 a 21 anos.
Em unidades como o CSE e o CEJ adolescentes e jovens, em conflito com a lei, têm acesso a aulas do ensino fundamental e médio, além de oficinas profissionalizantes. Em algumas situações, o jovem é liberado para assistir aulas de ensino superior em outras instituições e retornar à unidade.
Nos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS) são cumpridas as medidas em meio aberto, como liberdade assistida e prestação de serviço à comunidade. Nos centros, os jovens recebem também tratamento psicológico e encaminhamentos para outros tipos de tratamento quando há casos de vício em drogas.
A juíza Antonieta Maroja, que atua na 2ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de João Pessoa, explicou que a medida aplicada depende da gravidade do fato cometido pelo adolescente ou quantas vezes ele já cumpriu medidas socioeducativas. A magistrada aposta nas técnicas da Justiça Restaurativa para a ressocialização de jovens infratores.
Humanização - Umas dessas técnicas é o ciclo de construção de paz, onde a vítima, ofensor e comunidade dialogam para entender a história de vida de cada parte envolvida. “O que se busca com a justiça restaurativa é restaurar os vínculos, resignificar um conflito ou um dano ocorrido. É um método que ultrapassa o judiciário em si, é algo que busca humanizar as relações”, comentou o juiz Hugo Gomes Zaher, da 7ª Vara Mista da comarca de Patos, que também aplica essas técnicas em sua área de atuação.
Amyrane Alves (estagiária)