A 14ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, projeto do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizado em todo o país no período de 19 a 23 de agosto, teve um total de 2.746 processos analisados envolvendo a violência doméstica e familiar contra a mulher nas 49 unidades judiciárias do Poder Judiciário estadual que aderiram à iniciativa. Na edição promovida em agosto do ano passado pelo TJPB, 2.253 casos foram analisados, o que representa um crescimento de 21,8%. A próxima etapa do programa acontecerá de 25 a 29 de novembro deste ano.

De acordo com os dados informados pela Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJPB, em relação às audiências realizadas durante a Semana, foram contabilizadas 808 em todo o Estado. Isso significa que a meta inicial, que  tinha 751 audiências agendadas, foi ultrapassada em 7,5%. Além disso, conforme os dados, foram prolatadas 592 sentenças no período. Outro ponto importante durante o esforço concentrado foi a quantidade de medidas protetivas concedidas às vítimas: 253. 

A coordenadora Graziela Queiroga avaliou os resultados alcançados nesta etapa da Semana da Justiça pela Paz em Casa como bastante positivos. Para a magistrada, além de incremento nos números processuais, é crescente a humanização em relação ao tratamento das vítimas de violência doméstica. “Nesta edição, continuamos com o apoio da nossa Rede de Proteção, com a inclusão mais efetiva da OAB e da UFPB, em João Pessoa, que desenvolveram ações importantes junto às vítimas, se fazendo presentes nas audiências preliminares”, destacou.

A juíza também ressaltou o apoio ofertado pelos Centros de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (SEDH) nas edições da Semana da Justiça pela Paz em Casa. “Merece destaque o trabalho que os Centros têm desempenhado nas unidades judiciárias com audiências marcadas, seja acompanhando vítimas, seja dando suporte”, frisou, acrescentando que as equipes assistiram as vítimas de violência doméstica nas comarcas de Lucena e Pedras de Fogo. 

A Semana - Promovida com o objetivo de julgar o maior número possível de processos relacionados à violência doméstica e familiar contra a mulher, a Semana da Justiça pela Paz em Casa é um projeto do CNJ realizado em tribunais de justiça em todo o país. Foi criado em 2015 com a proposta de tornar mais célere a prestação jurisdicional por meio de esforços concentrados. Nesta 14ª edição, a Paraíba teve, inicialmente, a adesão de 44 unidades judiciárias, tendo aumentado para 49 no decorrer da semana. O levantamento da Coordenadoria da Mulher do TJPB ainda apontou que 51 magistrados e 201 servidores atuaram no projeto.

Por Celina Modesto / Ascom-TJPB