A digitalização de todos processos físicos da área Cível que tramitam no Estado é uma das principais metas da atual gestão do Tribunal de Justiça da Paraíba. Desde que teve início o trabalho de migração por meio do Projeto Digitaliza, em março de 2018, já foram digitalizados 87.378 processos, dos 250 mil que formavam o acervo físico cível inicial. Com a publicação do Ato da Presidência do TJPB nº 12/2019, em fevereiro deste ano, o Digitaliza foi impulsionado e, em apenas três meses, foram digitalizados 41.501 processos, o que representa quase 50% dos feitos virtualizados. Estes números foram atualizados no dia 25 deste mês. 

A iniciativa da Presidência também fez com 440 servidores de 134 unidades judiciárias aderissem ao Digitaliza. “É importante destacar a edição deste Ato. Para se ter uma ideia, quase a metade dos processos digitalizados se concentrou nos últimos três meses de trabalho”, disse a gerente de Projeto do Tribunal, Caroline Leal. O referido Ato instituiu premiação pela concessão de dias de folga e autorizou a expansão do Projeto Digitaliza para todas as unidades do Estado da Paraíba, nas competências que já possuem tramitação através do Processo Judicial eletrônico (PJe) e proíbe a remessa de recursos físicos para o 2º Grau de jurisdição.

O Fórum Regional de Mangabeira serviu como projeto-piloto do Digitaliza. Na unidade, foram três meses de atividades. Em seguida, o Projeto alcançou o Fórum Cível de João Pessoa e o Fórum de Campina Grande. Com a implantação do PJe 2.1, previsto para o segundo semestre deste ano, os processos criminais também poderão ser digitalizados, logo que essa nova plataforma estiver em pleno funcionamento nas unidades criminais. 

Posso a passo - Para migrar um feito físico para o Processo Judicial eletrônico, utilizando o Digitaliza, são necessários alguns passos. Primeiro, lançar o processo no Siscom (um sistema que acompanha os processos físicos), dando baixa da ação com a informação de migração para o PJe. Neste momento, também será expedida uma nota de foro, informando as partes do procedimento. 

Em seguida, é necessária uma higienização do caderno processual, retirando capa, grampos e clipes e qualquer outro objeto que possa prejudicar passar as folhas pelo scanner. O próximo estágio é escanear todas as folhas do processo, salvando-as em formato adequado para a migração. Depois, o servidor vai importar essas imagens para a ferramenta Digitaliza e validar todas as imagens, conferindo uma a uma com o processo físico. Também é preciso indexar o processo por partes (petição inicial, sentença, etc.) e, por último, incluir a ação informando a classe, assunto e qual unidade judiciária.

Por Fernando Patriota