Nos 117 anos do TJ-PB, inauguração das obras de um renovado Anexo Administrativo do Palácio da Justiça
por Evandro da Nóbrega,<?xml:namespace prefix = o ns = "urn:schemas-microsoft-com:office:office" /?>
coordenador de Comunicação
Social do Judiciário paraibano
Em comemoração à passagem dos 117 anos de instalação oficial do Tribunal de Justiça da Paraíba, o desembargador-presidente Antônio de Pádua Lima Montenegro preside, a partir das 18 h desta quarta-feira, 15 de outubro, no hall do Anexo Administrativo do Palácio da Justiça, uma solenidade composta por duas etapas principais:
1) outorga da Medalha e Diploma do Mérito Judiciário ao ministro paraibano Antonio Herman de Vasconcelos e Benjamin, integrante do Superior Tribunal de Justiça; outorga, in memoriam, da mesma distinção (a mais alta comenda do Poder Judiciário paraibano), ao saudoso juiz de Direito Walter Rabello Pessoa da Costa, na pessoa de seu filho, o Dr. Walber Belo Rabello Pessoa da Costa, representando a família; e
2) inauguração das obras de reforma, melhoramento, restauração, remodelação e modernização das instalações do Anexo Administrativo “Desembargador Archimedes Souto Maior”, do Palácio da Justiça, onde funcionou o antigo Fórum Cível da Capital, com idêntica denominação-homenagem.
Estas duas etapas se processarão durante ato solene que contará com a presença de todos os desembargadores que integram o TJ-PB, juízes convocados do Tribunal Pleno e das Câmaras, outros juízes de Direito, procuradores de Justiça, promotores, advogados, outras autoridades, convidados especiais, servidores do Judiciário e o público em geral.
QUATRO ORADORES
Serão quatro os oradores da noite, na primeira etapa:
a) o desembargador Leôncio Teixeira Câmara, saudando a memória do juiz Walter Rabello;
b) o filho deste, Dr. Walber Rabello, agradecendo a outorga da Medalha;
c) a desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti, saudando o ministro Herman Benjamin; e
d) este integrante paraibano do STJ agradecendo ao TJ-PB a concessão da honraria.
FÁTIMA, LEÔNCIO, PÁDUA
A desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti foi a autora da proposição de outorga da Medalha do Mérito Judiciário ao ministro Antonio Herman de Vasconcelos e Benjamin — proposta essa aprovada à unanimidade pelo Tribunal Pleno.
Já a concessão da mesma honraria à memória do juiz Walter Rabello foi de iniciativa do presidente do TJ-PB, desembargador Antônio de Pádua, e também aprovada por todos os membros do Pleno. E o desembargador Pádua pediu ao desembargador Leôncio Teixeira Câmara que fizesse o discurso de saudação.
NA SEGUNDA ETAPA
Na segunda etapa da solenidade (a inauguração das obras do novo Anexo Administrativo do Palácio da Justiça), falará apenas o desembargador-presidente Antônio de Pádua Lima Montenegro.
Este magistrado, no entanto, na qualidade de Chefe do Poder Judiciário, presidirá as duas partes em que se divide a cerimônia — e em ambas fará breves pronunciamentos, inclusive abrindo e encerrando as solenidades.
O ANEXO ADMINISTRATIVO
A designação completa do Anexo Administrativo do Palácio da Justiça (Anexo Administrativo “Desembargador Archimedes Souto Maior”) homenageia a memória do ilustre magistrado, do mesmo nome, sob cuja Presidência (1937-1939) o Poder Judiciário Estadual se instalou, mais exatamente em julho desse ano de 1939, em sua atual sede.
Esta sede, que é também a sede do Poder Judiciário, é o Palácio da Justiça. Inicialmente destinado a abrigar a Escola Normal, este prédio situa-se na Praça João Pessoa, ao lado da sede do Poder Executivo (o Palácio da Redenção) e diante da sede do Poder Legislativo (a Assembléia Legislativa do Estado).
INSTALADO HÁ 117 ANOS
O Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba — com a designação original de “Superior Tribunal de Justiça do Estado do Parahyba do Norte” — instalou-se oficialmente em 15 de outubro de 1891. Quando passou a ocupar o atual Palácio da Justiça, chamava-se “Tribunal de Apelação” (ou Corte de Apelação).
Essa instalação definitiva da sede do Judiciário no atual Palácio da Justiça se deu em julho de 1939, quando era governador do Estado o Dr. Argemiro de Figueiredo. Mas o Dr. Francisco Camilo de Holanda, presidente do Estado da Paraíba entre 1916 e 1920, foi o responsável pela construção do prédio da antiga Escola Normal que passou a abrigar o então Superior Tribunal de Justiça.
NO GOVERNO ARGEMIRO
Explica-se mais detalhadamente: inicialmente, o prédio do atual Palácio da Justiça foi construído para abrigar a antiga Escola Normal da Paraíba. Mas, numa etapa posterior, foi destinado justamente ao Palácio da Justiça, vez que a sede do Poder Judiciário ainda não existia. Isso obrigava os desembargadores a reunirem o Tribunal Pleno em diferentes locais, inclusive em casas alugadas a particulares e em dependências da sede do Poder Executivo, o Palácio da Redenção.
Apenas sob o governo do Dr. Argemiro de Figueiredo, em julho de 1939, é que se instalaria definitivamente o então Tribunal de Apelação no prédio hoje ocupado pelo Palácio da Justiça, sede do TJ-PB e, portanto, do Poder Judiciário do Estado. Assim, esse Palácio da Justiça instalou-se em local próprio sob a presidência do desembargador Archimedes Souto Maior, que dirigiu o TJ-PB entre 1937 e 1939.
FÓRUM CÍVEL & ANEXO
O desembargador Archimedes seria homenageado de forma exemplar, com o Tribunal Pleno batizando com nome dele o Fórum Cível depois construído, formando-se então o esperado Quarteirão Judiciário da Comarca da Capital.
Foi justamente esse Fórum Cível que, mais tarde, se transformaria no Anexo Administrativo do Palácio da Justiça — para o qual foram transferidos todos os serviços burocráticos da Corte e que agora está sendo reinaugurado, depois de sofrer total modernização.
A Presidência do TJ-PB teve apenas alguns meses para a realização dos serviços, mas a celeridade dos trabalhos não prejudicou a excelência das obras. O Anexo renovado conta inclusive com toda a infra-estrutura de computação, redes, links, cabeamentos, periféricos e outros equipamentos, implantados e instalados pela STI/TJ-PB (Secretaria de Tecnologia da Informação), dirigida pelo secretário Emmanuel Coriolano Ramalho.
FOLDER & VÍDEO
Nas solenidades desta quarta-feira, será distribuído um folder-plaquette (além de exibido um vídeo-documentário) com o essencial sobre o novo Anexo Administrativo do Palácio da Justiça, que está sendo entregue pelo desembargador-presidente aos magistrados, servidores e jurisdicionados, após a realização das necessárias obras de ampliação, remodelação, reforma e modernização.
O folder-plaquette — com a mesma concepção gráfica do convite para as solenidades — foi produzido pela Coordenadoria de Comunicação Social do Judiciário paraibano. E seu lançamento, assim como o do documentário, se insere no Plano Cultural da Mesa Diretora do TJ-PB para o biênio 2007-2009.
VOLUTAS & COQUEIRAIS
Quem se responsabilizou pela edição do vídeo foi o Núcleo de TV da mesma Coordenadoria de Comunicação, com pré-roteiro do coordenador; roteiro final, entrevistas, produção e apresentação da jornalista Rachel Sheherazade; cinegrafia de Pedro Medeiros; e supervisão do secretário da Presidência do TJ-PB, Dr. Márcio Roberto Soares Ferreira.
No folder-plaquette como no vídeo-documentário podem ser encontrados materiais de real interesse para a História do Judiciário paraibano. É o caso dos depoimentos históricos, inclusive do arquiteto Mário Glauco di Láscio, autor do projeto original do antigo Fórum Cível, depois Anexo Administrativo. Sobre a parte técnica, falam os Drs. Antônio Cláudio Ximenes Massa e Ricardo Alexandre de Oliveira Lima, responsáveis pelas obras, na qualidade de coordenadores de Arquitetura e de Engenharia do TJ-PB, respectivamente.
Pelo folder e pelo vídeo fica-se sabendo, por exemplo, que aquelas linhas arquitetônicas do Anexo Administrativo, em forma de arcos e pródigas em volutas, representam os coqueirais do belo Litoral paraibano, segundo a concepção original do arquiteto Mário di Láscio.