Núcleo de Judicialização da Saúde é inaugurado em João Pessoa
O Núcleo de Atendimento à Judicialização da Saúde – NAJUS, foi inaugurado em uma solenidade que aconteceu na sede da Secretaria de Saúde do Estado, na Capital, na tarde desta quarta-feira (18). A magistrada Israela Claudia Pontes participou do evento representando o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Marcos Cavalcanti.
“Esse núcleo é extremamente importante para dar agilidade ás demandas judiciais relativas à saúde. Vai melhorar a comunicação e o entendimento entre a Secretaria da Saúde, o Ministério Público e outros”, ressaltou a juíza.
Segundo Tiago Cananéia, assessor jurídico da Secretaria de Saúde e coordenador do NAJUS, o núcleo surgiu através de um estudo, que apontou um aumento nos processos judiciais que comprometiam grande parte do orçamento e finanças do Estado.
“Buscamos criar um núcleo que pudesse instrumentalizar as defesas do Estado e que pudesse trazer uma reposta mais eficiente e rápida para as autoridades demandantes, como juízes, desembargadores, dentre outros, tendo assim um diálogo mais próximo com esses poderes”, explicou ele.
Na solenidade, a secretária de Saúde da Paraíba, Roberta Abath, agradeceu aos presentes e destacou o núcleo como um legado deixado à Secretaria “para crescer e servir melhor à população, contribuindo para o atendimento universal do Sistema Único de Saúde (SUS)”.
Amyrane Alves (estagiária)