Estão abertas as inscrições para aderir ao Projeto Caravana da Conciliação, idealizado pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), do Tribunal de Justiça da Paraíba. A adesão é feita pelo preenchimento de um formulário, que está disponível aqui. O objetivo da Caravana é difundir e descentralizar o uso dos métodos autocompositivos para a solução de litígios.

O projeto também prevê a criação de Centros de Conciliação e Mediação periódicos, em municípios próximos a sedes de comarcas com Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) devidamente estabelecidos e atuantes. Dessa forma, a ideia é deslocar parte da estrutura destes Centros para levar os serviços a estas localidades, quinzenal ou mensalmente. 

Os centros de Itabaiana, Guarabira e Sapé já confirmaram participação na Caravana. De acordo com o diretor adjunto do Nupemec, juiz Bruno Azevedo, há nove anos o Núcleo promove a política da Conciliação, Mediação e Negociação em todo o Estado. “Com a caravana, será possível fortalecer a cultura da conciliação nas localidades com maior dificuldade no acesso aos serviços da Justiça”, destacou.

O juiz Fábio Leandro, que também é diretor adjunto do Núcleo, explicou que, para o projeto, serão feitas parcerias com Prefeituras e Câmaras de vereadores, que vão ceder locais para a realização da iniciativa. “Nas grandes cidades, a Caravana também poderá ser feita e as ações podem ser descentralizadas para os bairros, por exemplo”, salientou.

Com o Projeto, poderão ser solucionados por meio de Conciliação, Negociação ou Mediação processos relacionados ao direito patrimonial disponível, a exemplo de ações na esfera do consumidor, contrato, disputa de imóveis ou direito de vizinhança, e alguns casos que envolvem direito de família. São membros do Nupemec o desembargador Leandro dos Santos (diretor-geral) e os magistrados Bruno Azevedo, Antônio Carneiro e Fábio Leandro (diretores adjuntos).

Por Celina Modesto / Ascom-TJPB