A quantidade de certidões emitidas pelo Telejudiciário do Tribunal de Justiça da Paraíba registrou aumento de 268,94% no período de abril a setembro deste ano. Neste período de pandemia do coronavírus (Covid-19), que resultou na adoção do trabalho remoto pelo Poder Judiciário estadual para evitar a disseminação da doença, o setor passou de 11.412 certidões emitidas em abril para 42.104 em setembro, considerando tanto a modalidade eletrônica quanto manualmente.

O quantitativo de certidões emitidas pelo Telejudiciário veio crescendo progressivamente desde a adoção do teletrabalho. Em maio deste ano, por exemplo, foram 13.647 documentos emitidos, enquanto em junho o número passou para 16.458. Já em julho, o setor emitiu 23.147 certidões e, em agosto, foram 27.813 emissões. Os dados foram disponibilizados pela Diretoria de Tecnologia (Ditec) do TJPB.

De acordo com o supervisor do setor, Cláudio Ataíde, de modo geral, tanto as solicitações quanto as emissões de certidões registraram um alto crescimento neste período de pandemia. Somente as solicitações, conforme o levantamento da Ditec, passaram de 9.330 em abril para 41.930 em setembro.

Para ele, o significativo aumento se deu, dentre outros fatores, devido à proximidade das eleições municipais, especialmente considerando os meses de agosto e setembro. Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apontam que, em toda a Paraíba, foram contabilizados 12.342 pedidos de registro de candidatura. “Outro fato interessante é que os dados foram coletados pela Ditec até o dia 24 de setembro, ou seja, não fechamos os 30 dias. Então, a tendência é que este número aumente”, destacou Cláudio Ataíde. 

Com o trabalho remoto, a maior parte da emissão de certidões feita no período foi por meio eletrônico. Em abril, por exemplo, 7.155 certidões emitidas automaticamente, enquanto 4.257 foram feitas manualmente, ou seja, por servidores do setor. Já em setembro deste ano, foram 35.903 certidões emitidas eletronicamente, enquanto 6.202 foram produzidas manualmente.

“Em relação a esse quantitativo que vem se elevando durante os últimos meses, acredita-se que seja, também, por causa do retorno das atividades e da economia. Outros fatores que contribuíram para esse crescimento foram as nomeações de concursos públicos, quando os candidatos vão atuar em outros estados, mas nasceram na Paraíba. Normalmente, pedem a certidão do local do nascimento. Além disso, tivemos uma facilidade

no serviço, com a disponibilização da certidão de 2º Grau. Ela era apenas solicitada por e-mail, mas com a proximidade das eleições e com a demanda que sabíamos que iria crescer, bem como para evitar aglomerações nas unidades do Poder Judiciário, antecipamos os trabalhos e liberamos estas certidões”, revelou Cláudio Ataíde.

O supervisor disse, ainda, que houve muita procura on-line, através de e-mails, mas também por telefone e pessoalmente, nos casos que não foram emitidos pelo sistema eletrônico. “Diariamente, fazemos uma varredura das certidões que ficam represadas automaticamente por diversos motivos, e elas são distribuídas para os emitentes para que possamos ter equilíbrio entre solicitações e certidões emitidas”, analisou o supervisor.

Por Celina Modesto / Gecom-TJPB