Pandemia não altera rotina de inspeções nos presídios e penitenciárias da Capital
Por meio do Sistema de Videoconferência, a Vara de Execução Penal (VEP) da Comarca de João Pessoa mantém sua rotina de inspeções nos presídios e penitenciárias da Capital. Essa modalidade virtual evita o contato presencial com a população carcerária e, consequentemente, a propagação de contágio da Covid-19, tudo em conformidade com as recomendações do Tribunal de Justiça da Paraíba e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Segundo o juiz titular da VEP, Carlos Neves da Franca Neto, as inspeções estão em harmonia com a Resolução nº 113/2010 do CNJ, bem como em cumprimento as determinações da Lei de Execução Penal (LEP). Acontecem através do Sistema de Videoconferência, como regulamenta a Resolução nº 313/2020 do Conselho, que estabelece medidas de prevenção à Covid-19.
Durante as inspeções nas unidades prisionais, são observadas várias situações, que se estendem às estruturas físicas das celas e pavilhões, como, também, os níveis de superpopulação e saúde dos apenados e apenadas. “Logo que concluímos os trabalhos, as informações contidas no documento são compartilhadas com o Conselho Nacional de Justiça e a Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap), para que as providências necessárias sejam tomadas”, comentou Carlos Neves.
A juíza auxiliar da VEP de João Pessoa, Andréa Arcoverde, que também participa das inspeções, informou que vários outros itens são analisados. A magistrada revelou que é importante saber as condições do Setor de Reconhecimento; número de colchões; fornecimento de roupas e material de limpeza e higiene pessoal para os apenados que não recebem visita; autorização de entrega desses materiais por familiares para os demais apenados e doações de entidades assistenciais.
“Ainda são verificadas a existência de guaritas de segurança e policiais de plantão, como o funcionamento da rede elétrica dos pavilhões, a disponibilidade de equipes de saúde na unidade prisional e eventuais presos acometidos de alguma doença, para o respectivo isolamento”, informou a juíza.
Por Fernando Patriota/Gecom-TJPB