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Publicado em: 10/12/2021 - 14h31 Atualizado em: 10/12/2021 - 16h06 Comarca: João Pessoa Tags: DITEC, Ditec, capacitação, IPC_ PJe

Peritos criminais são capacitados para atuar diretamente no Processo Judicial eletrônico criminal

Captura de tela da Capacitação de Peritos do IPC sobre o PJe
Capacitação de Peritos do IPC sobre o PJe

Peritos e peritas criminais do Instituto de Polícia Científica da Paraíba foram capacitados, por meio virtual, para trabalhar diretamente, com a inclusão de laudos periciais, no Processo Judicial eletrônico (PJe). A formação ocorreu na manhã desta sexta-feira (10), por meio de um webinário, conduzido pela Diretoria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça da Paraíba, cuja iniciativa foi coordenada pelo juiz auxiliar da Presidência do TJPB, Rodrigo Marques, que, na ocasião, ministrou palestra, tendo como objetivo aperfeiçoar o trâmite do processo criminal.

O evento contou, também, com a participação da juíza da 1ª Vara de Entorpecentes da Capital, Isa Freitas, o diretor do IPC, Marcelo Burity e representantes da Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social.

Na abertura o juiz Rodrigo Marques pontuou como extremamente relevante a atividade dos peritos para a efetiva tramitação do processo criminal, bem como, detalhou a evolução do Tribunal com o Processo Judicial eletrônico, realçando a facilidade apresentada pelo PJe. “Externo, em nome da Presidência do Tribunal, a satisfação em participar deste webinário. O juiz não faz sozinho a Justiça, precisamos da atividade policial, do Ministério Público, da Defensoria Pública, da realidade daquilo que é dito, da prova pericial. Essa engrenagem toda só pode funcionar com o trabalho e a simbiose de todos nós”, comentou.

O magistrado observou, igualmente, o impacto da pandemia da Covid-19, impondo o isolamento social, acelerando a necessidade de desenvolver meios tecnológicos para atender ao serviço público, passando os processos criminais a tramitarem pelo processo judicial eletrônico. “Os benefícios desta nova prática são extremos e por essa razão nós precisamos integrar os vários órgãos que atuam no processo criminal. Todos devem participar deste processo, ressaltando que a sociedade espera de nós uma justiça efetiva e eficiente”, frisou. 

Por sua vez, a juíza Isa Freitas disse estar satisfeita com a realização do webinário e a medida da inclusão dos peritos do IPC no PJe criminal. A magistrada lembrou que a ideia surgiu a partir de uma necessidade concreta da Vara de Entorpecentes. “Em todos os nossos processos, sem exceção, dependemos da perícia. Na busca da materialidade, do grupo de tráfico de drogas é indispensável a realização dos laudos de constatação provisório e o definitivo”, afirmou a magistrada

Isa Freitas complementou, ainda, com explicações da nova dinâmica do processo criminal após a tramitação pelo PJe, demonstrando a necessidade de inserir os peritos dentro do sistema, agradecendo ao juiz Rodrigo, Marconi e Ney, que abraçaram a ideia. “Com essa nova realidade tenhamos uma maior celeridade na juntada dos laudos, porque com a interação direta entre judiciário e perícia teremos uma prestação mais célere”, enfatizou.

O diretor do IPC, Marcelo Burity agradeceu o convite do Tribunal de Justiça e disse ter muita satisfação em integrar o fluxo do PJe criminal. “Já estamos durante esta semana fazendo os testes e estou muito animado. Quanto à perícia criminal como um todo tem crescido muito no Brasil e conquistado a importância que merece. A nossa autonomia funcional foi conquista de anos. Estamos muito felizes pela oportunidade dada pelo Tribunal de Justiça de viabilizarmos este processo”, destacou o diretor, realçando o apoio dado pela Secretaria de Segurança Pública, por meio da Polícia Civil.

Por fim, o gerente do Processo Judicial eletrônico no TJPB, que conduziu o webinário, Marconi Edson, enfatizou que, com a integração do IPC, se completa o rol dos órgãos estatais que auxiliam o judiciário no trâmite do processo criminal, tendo em vista que o Ministério Público, a Defensoria Pública, delegacias e unidades prisionais já se encontram integradas ao sistema do Processo Judicial eletrônico. 

“Com isso a tramitação do processo criminal ganha celeridade, já que os laudos periciais vão ser juntados diretamente ao processo criminal pelo próprio perito”, concluiu, avaliando a capacitação como muito proveitosa.

Por Lila Santos

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