O portal do Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da intranet, está disponibilizando, desde essa quinta-feira (26), a plataforma de pesquisa unificada, para busca de jurisprudência dos tribunais de todo o Brasil, incluindo a do Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça (STJ), Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O serviço é prestado pela Editora Plenum, vencedora da licitação.

Segundo o gerente de pesquisa jurídica do TJPB, Thiago Bruno Nogueira Alves, esse serviço não é novidade, uma vez que já foi prestado por outra empresa, no entanto, com a necessidade de nova licitação, a pesquisa volta a ser oferecida, por meio da plataforma, disponível para os magistrados, assessores e todos os servidores do Tribunal, que podem ter acesso utilizando login e senha pessoal e fazendo a procura pelo link 'Editora Plenum' abaixo:
(https://www.plenum.com.br/plenum_ip/lpext.dll?f=templates&fn=main-sumdoc.htm&2.0)

Além da jurisprudência, a plataforma unificada dispõe de pesquisas de artigos doutrinários, legislação devidamente atualizada e revistas, editadas pela própria editora. “A consulta é positiva para os usuários, uma vez que, têm alcance direto à jurisprudência de qualquer tribunal do país de uma só vez”, ressaltou Thiago Bruno.

Ainda sobre os benefícios, o gerente de pesquisa jurídica diz que essa ferramenta vai auxiliar magistrados e assessores nas confecções de sentenças, de decisões, e, até mesmo, de despachos, de forma fácil e bem acessível.

 

Nadine Costa (estagiária)