A segunda plenária do II Fórum Orçamentário do Poder Judiciário da Paraíba foi realizada na tarde desta terça-feira (25) na Comarca de Patos. No Fórum Miguel de Sátyro, servidores e magistrados da 3ª circunscrição puderam conhecer a situação do orçamento da Justiça estadual, bem como expor demandas locais diretamente ao presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, que abriu o evento.

“Assim como em Campina Grande, hoje verificamos a situação e as pendências existentes aqui em Patos e fizemos uma prestação de contas. São encontros importantes e vamos percorrer todas as circunscrições do Estado, a fim de adequarmos as necessidades expostas ao orçamento de 2018”, adiantou o presidente.

O coordenador da Política de Priorização do 1º Grau, desembargador Carlos Martins Beltrão Filho, ressaltou o impacto positivo que as plenárias promovem. “Este orçamento é essencial para que possamos levar adiante os nossos planos. A presença do presidente é uma demonstração de que a gestão do Tribunal está engajada com o propósito de criar oportunidades e possibilidades a todas as comarcas e todos os servidores. Prosseguiremos com várias reuniões pelas próximas semanas”, adiantou.

Na ocasião, o diretor do Fórum de Patos, juiz Ramonilson Alves, louvou a decisão do presidente Joás de Brito em dar continuidade a ferramenta, a qual chamou de “saudável para o Judiciário”. “Isto é democratizar a gestão, sem abrir mão da carga decisória. Parabenizo-o pela forma franca nesta luta pela nossa parcela do orçamento do Judiciário. O senhor tem todo o apoio de magistrados e servidores”.

Na sequência, os participantes puderam iniciar debates sobre as demandas da 3ª circunscrição e pleitos das 13 comarcas pertencentes à Região.

Demandas de 2016 alcançadas

Durante a reunião do Fórum, também foi feita a prestação de contas sobre os pleitos de 2016, que já foram atendidos ou que estão em andamento. O diretor de Gestão Estratégica do TJPB, Tony Márcio Leite Pegado, expôs que está em andamento a solução de problemas relacionados à frota de veículos, climatização de comarcas do Sertão, mobília e qualidade de material de expediente.

A mudança do parque tecnológico é um dos focos da Diretoria de Tecnologia da Informação e também está sendo executada, conforme requerido.

Quanto à necessidade de concurso público, o diretor argumentou que não está descartado, mas que a equalização da força de trabalho é medida urgente que o antecede. “Estamos num trabalho de dimensionarmos esta força de trabalho, para que concursos ocorram dentro da real necessidade”, disse.

A segurança, que foi fortemente debatida no Fórum Orçamentário anterior, também está sendo trabalhada pela Comissão de Segurança do Tribunal de Justiça da Paraíba.

Quanto ao aspecto “Pessoal”, Tony afirmou que estão sendo realizadas remoções e nomeações. “Houve 40 nomeações de concursados aprovados em certames anteriores e editais de remoções recentemente publicados, com cerca de 200 vagas para analistas, técnicos e auxiliares”, revelou.

Ao todo, mais de 300 demandas foram elencadas e categorizadas a partir do Fórum Orçamentário de 2016.

CRONOGRAMA

Nos dias 28 e 31, serão realizadas as plenárias de João Pessoa (1ª circunscrição), respectivamente, no 2º e no 1º grau.

A 6ª circunscrição sediará o Fórum no dia 1º de agosto, na Comarca de Guarabira. No dia 7 de agosto, a plenária ocorrerá em Cajazeiras (5ª circunscrição), seguida da Unidade de Sousa (4ª circunscrição), que recepcionará o Fórum no dia 8 de agosto.

Paralelamente às plenárias, estão sendo realizadas, ainda, audiências setoriais, com diretores e gerentes do TJPB, para adequação das demandas à peça orçamentária, que deverá ser concluída até o final do mês de agosto.

Por Gabriela Parente