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Publicado em: 18/05/2022 - 08h55 Atualizado em: 18/05/2022 - 17h02 Tags: Pauta, Sessão, Pleno

Pleno do TJ julga ações contra prefeitos e deputado estadual nesta quarta-feira de forma presencial

Foto do Tribunal de Justiça da Paraíba
Tribunal de Justiça da Paraíba

Estão pautados 22 processos para julgamentos durante a 9ª sessão ordinária judicial do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba. A sessão ocorrerá nesta quarta-feira (18), a partir das 9h, e será conduzida pelo Presidente do Poder Judiciário estadual, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides.

Entre os feitos inseridos, destaque para o Procedimento Investigatório Criminal nº 0000668-50.2018.815.0000 que tem como noticiante o Ministério Público do Estado e dentre os noticiados consta o deputado estadual, Manoel Ludgério Pereira Neto. O processo é da relatoria do Desembargador Ricardo Vital de Almeida.

A Corte, ainda, vai julgar outros três Procedimentos Investigatórios Criminais contra os prefeitos de Alagoinha, Maria Rodrigues de Almeida Farias, São Bento, Jarques Lúcio da Silva II, e o prefeito de Santa Rita, Emerson Fernandes Alvino Panta.

Também serão julgados Ações Diretas de Inconstitucionalidade, Revisões Criminais, Mandados de Segurança, Embargos de Declaração e Infringentes e Agravos Interno nos autos do Recurso Especial.

Mais informações sobre os recursos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet (www.tjpb.jus.br), no link ‘Pautas de Julgamentos’.

Por Marcus Vinícius

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