Presidente do TJPB empossa juízes das Turmas Recursais da Capital
Seis magistrados foram empossados no cargo de juiz titular das Turmas Recursais Permanentes de João Pessoa – órgão responsável por julgar os recursos provenientes dos Juizados Especiais. Os magistrados deixam os cartórios em que atuavam e passam a responder exclusivamente pelas Turmas, a partir da próxima semana. As portarias foram entregues pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti, que afirmou ter 'fé e esperança' em alcançar mais celeridade com o novo modelo de funcionamento das unidades.
As unidades passam a operar de forma diferenciada e serão conduzidas por magistrados titulares, de forma permanente, o que não ocorria anteriormente. “Antes, os juízes designados para responder por uma Turma Recursal acumulavam este ofício com a demanda das varas das quais eram titulares. Desta forma, a sessão de julgamentos nas Turmas ocorria apenas uma vez por semana. Agora, haverá uma dedicação exclusiva”, explicou o presidente.
O gestor do TJ lembrou que já acumulou as duas funções, em sua época de juiz, e apontou as dificuldades em haver celeridade desta forma.
O presidente da 2ª Turma, juiz José Ferreira Júnior, ressaltou que a sociedade ganha com a medida, em virtude da celeridade que será alcançada. “Julgava-se em uma sessão, uma vez por semana, uma média de 30 processos, o que resultava em cerca de 120 julgados por mês. Agora, pretendemos ampliar para 600 por mês, em média, e diminuir consideravelmente o acervo processual nos próximos dois meses”, declarou.
o juiz João Batista (presidente da 1ª Turma), por sua vez, encara a nova titularidade como mais um desafio em sua carreira. “Teremos um propósito grandioso: assumir o compromisso de fazer este trabalho servir de exemplo para todo o Brasil”, disse.
A entrega dos termos de posse foi feita no 8º Andar do Fórum Cível da Capital, “Desembargador Mário Moacyr Porto” - local onde funcionarão os gabinetes dos magistrados das Turmas Recursais.
Por Gabriela Parente
