Com a posse do juiz Normando, na direção do Fórum, presidente Cavalcanti consolida a democracia no Judiciário estadual

 

A cidade de Sousa foi palco, na manhã desta terça-feira (5), de um acontecimento histórico para o  Poder Judiciário estadual. De forma inédita, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti, deu posse ao juiz José Normando Fernandes no cargo de diretor do Fórum da Comarca de Sousa, na condição de primeiro diretor eleito através de eleição direta, num pelito ocorrido no último dia 30 de junho, em que votaram servidores e magistrados da unidade judiciária.

Com a posse do primeiro diretor de fórum do Estado eleito de forma direta, o presidente Marcos Cavalcanti consolidou o processo de democratização no Poder Judiciário do Estado da Paraíba,  realidade iniciada pelo presidente Cavalcanti, com assinatura do Ato da Presidência do TJPB nº 65/2016, cuja decisão, segundo a justificativa,  “é baseada na concepção de que uma eleição direta torna muito mais eficaz o sistema de escolha e propicia a participação de todos os servidores e magistrados”.

O chefe do Poder Judiciário disse, ao falar aos magistrados e servidores da Comarca, que a eleição do juiz Normando não só marca um novo tempo no Judiciário como, também, revela que a Paraíba “tem grandes magistrados”, não só preparados para a judicatura mas também talhados para a função de gestor, de administrador. “E a eleição direta serve, principalmente, para apontar aqueles que realmente estão preparados para administrar, que realmente têm uma história de amor e serviço prestado ao Judiciário”, declarou o presidente Cavalcanti.

Ao tomar posse no cargo, o juiz José Fernandes lembrou que já dirigiu o Fórum de Sousa em outras oportunidades, mas que agora, segundo ele, tem “um sentido e um sabor especial”, já que foi escolhido pelo voto direto. “Estamos vivenciando um momento histórico, com a eleição direta para diretor de fórum. Por amar o Judiciário, decidi lançar o meu nome. Já dirigi esta unidade  em outras oportunidades, mas desta vez é diferente. Eleito através do voto direto, pude ver e sentir a vontade dos meus colegas magistrados e dos meus diletos servidores”, revelou o novo diretor.

A solenidade de posse ocorreu no Pleno do Fórum de Sousa, a partir das às 11h. O evento foi bastante concorrido e contou com a presença de autoridades federais, estaduais e municipais, tais como o secretário municipal Felipe de Abrantes Queiroga, representante do prefeito André Gadelha (Sousa); vereador Aldeoni Abrantes, presidente da Câmara Municipal de Sousa; Rafael do Rego Barros, juiz federal; juiz Horácio Melo, presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba; e do bacharel Robson Cananéa, diretor especial do Tribunal de Justiça.

Processo - O processo de democratização do Judiciário estadual foi iniciado no último dia 30, com a eleição direta do novo diretor do Fórum de Sousa. Na oportunidade, o juiz José Normando Fernandes foi eleito com 55 votos.

O responsável pela organização do processo eleitoral, juiz Anderley Ferreira Marques, explicou que a primeira etapa do processo foi a de registrar os pedidos para concorrer ao pleito, sendo apresentado apenas a inscrição do juiz José Normando. “A eleição foi tranquila e transcorreu sem nenhuma irregularidade”, informou o magistrado Anderley, ao final do pleito.

O juiz Anderley voltou a elogiar a iniciativa do presidente do TJPB, desembargador Cavalcanti, e afirmou que, apesar do corpo de trabalho da unidade não estar habituado a esse tipo de processo, a primeira eleição direta foi muito positiva no que diz respeito à participação dos servidores.

A eleição se deu em virtude da vacância do cargo, já que o então diretor do Fórum de Sousa, o juiz Philippe Guimarães Padilha Viar, está sendo transferido para a Comarca de Cuité.

Nomeação – O Ato de Nomeação do juiz José Normando Fernandes no cargo de diretor do Fórum da Comarca de Sousa, assinado pelo presidente do Poder Judiciário Estadual, desembargador Marcos Cavalcanti, foi publicado no Diário da Justiça (versão eletrônica), edição desta terça-feira, dia 5 de julho de 2016.

Por Valter Nogueira