A Escola Superior da Magistratura (Esma) retoma, nesta quinta-feira (4), o ciclo de palestra “Quintas Legais” com o tema “Princípios constitucionais”, que será defendido pelo advogado Harrison Targino. O encontro está marcado para às 18h30.

Segundo o palestrante, o tema busca refletir conjuntamente acerca do papel que exercem os princípios no sistema constitucional brasileiro, além de traçar as distinções em face de outras normas e indicar os caminhos para a solução de colisões entre eles e, analisar a sua carga normativa e eficácia na perspectiva do presente.

“Devo, por justiça, exaltar a iniciativa da Escola de garantir uma sequência de diálogos e debates acerca de temas jurídicos, tornando-se centro de debates e farol para estudos. Por iniciativas como esta do Quintas Legais, tem sido a Esma uma referência positiva no quadro dos espaços do saber jurídico em nosso Estado”, disse Harrison.

O palestrante é advogado inscrito na OAB desde 1987, tendo sido Conselheiro Seccional (por três mandatos), inclusive exercendo a vice-presidência e a presidência interinamente e é professor titular da Universidade Estadual da Paraíba e do UNIPÊ.  Mestre em Direito Processual pela PUC de São Paulo, estando, atualmente, cursando Doutorado em Direito da Universidade de Buenos Aires (UBA) e também o da Universidade Museo Social Argentino (UMSA).

Por Kubitschek Pinheiro