Quarenta inscritos, entre magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário estadual, vão participar do Curso ‘Entrega voluntária para adoção: aspectos teóricos e práticos’. A formação, na modalidade a distância (EaD), ocorrerá no período de 28 de agosto a 24 de setembro. O curso será ministrado pelos tutores(as) Hugo Gomes Zaher, Lavínia Magda Barbosa de Vasconcelos Silva e Viviane Rodrigues Ferreira.

As aulas serão transmitidas pela plataforma Zoom e através do ambiente virtual de aprendizagem da Esma. Na formação, serão tratados os seguintes temas: aspectos jurídicos da entrega voluntária; intervenção intersetorial e fluxos de atendimento nos processos de entrega voluntária; e atuação dos(as) magistrados(as) e equipes interprofissionais nos processos de ‘Entrega Voluntária - competência do Judiciário e articulações com a Rede’.

O(A) candidato(a) inscrito que desistir do curso terá que comunicar a decisão à Esma (geacd@tjpb.jus.br) em até 48h antes do início do curso, oportunizando que outro(a) colega na lista de espera possa ser chamado(a). As desistências e os abandonos posteriores após este prazo deverão ser justificados com documento comprobatório no prazo de até cinco dias após o início do curso, sob pena de aplicação de sanção administrativa, conforme Instrução Normativa nº 02/2021.

Por Marcus Vinícius