Com os temas “Reforma Tributária PL 3887/2020 e os 30 anos do Código de Defesa do Consumidor (CDC)”, a Escola Superior da Magistratura (Esma) e a Coordenação do Curso de Direito da Faculdade Estácio de Sá vão promover, nesta quarta-feira (23), mais uma edição do Projeto Café Jurídico, desta vez, em formato de live. O evento, a partir das 19h, terá como palestrantes o mestre Alex Taveira e o advogado Odon Bezerra. A transmissão ao vivo será pela plataforma Microsoft Teams.

Para participar, o interessado deverá realizar sua inscrição pelo aplicativo SYMPLA. A inscrição é totalmente gratuita e o objetivo do evento é trazer conhecimento jurídico referente aos dois temas.

No primeiro momento, a Reforma Tributária será debatida pelo mestre em Direito Econômico e especialista em Direito Tributário, Alex Taveira. Em seguida, o advogado e ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - seccional Paraíba (OAB-PB), Odon Bezerra, tratará sobre os 30 anos do CDC.

O certificado será emitido pela Esma. Para emissão e recebimento faz-se necessário a inclusão no SYMPLA com o nome completo. O interessado deve preencher corretamente todos os dados solicitados e estar presente no dia do evento, pois haverá uma ata de presença para a confirmação da participação.

O Projeto Café Jurídico é destinado a magistrados, assessores, servidores do Judiciário estadual, advogados, estudantes de graduação e pós-graduação e toda a comunidade jurídica em geral.

Por Marcus Vinícius/Gecom-TJPB