Coordenadoria de Comunicação social

Em cumprimento ao artigo 1º, da Resolução nº 07/2009, publicada no Diário da Justiça de 6 de março de 2009, os relatórios que tratam das promoções e remoções de magistrados serão disponibilizados na página do Tribunal de Justiça da Paraíba, via Intranet. Apenas os magistrados terão acesso aos relatórios, através do uso de senha. Quem não estiver cadastrado deve procurar a Secretaria de Tecnologia da Informação (STI).

Pela Resolução, o relatório circunstanciado nos pedidos de promoção e remoção, elaborado pela Corregedoria Geral da Justiça, no prazo de cinco dias úteis, será encaminhado ao Tribunal de Justiça para fins de publicação no seu portal na internet – www.tjpb.jus.br.

Qualquer magistrado poderá impugnar o relatório perante o Tribunal de Justiça, no prazo de três dias, contado da data da sua publicação. Não havendo impugnação, o desembargador-presidente determinará a imediata inclusão dos autos na pauta administrativa do Tribunal Pleno.

O TJPB apresentará aos seus membros, por meio eletrônico e no prazo de 48 horas antes da sessão, a lista de magistrados inscritos, acompanhada do relatório circunstanciado, bem como das peças que o instruírem e, existindo, de seus apensos.

Por Lenilson Guedes