O novo diretor da Escola Superior da Magistratura (Esma), desembargador Ricardo Vital de Almeida, assinou as portarias de designações do diretor adjunto e dos coordenadores acadêmicos e adjuntos da instituição de ensino para o biênio 2021/2022. Os atos foram publicados na edição do Diário da Justiça eletrônico (DJe) desta quarta-feira (4).

O desembargador Ricardo Vital disse que essas designações marcam o início do planejamento das ações e das atividades da Esma para os próximos dois anos, bem como ressaltou que a equipe constituída é bastante conceituada e reconhecida na magistratura nacional e paraibana.

Conforme as portarias, o juiz Antônio Silveira Neto, da 2ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo, foi designado diretor adjunto da Esma. Já as coordenações acadêmicas e adjuntas serão integradas pelas juízas Silmary Alves de Queiroga Vita (coordenadora Acadêmica de Formação Inicial e Continuada de Magistrados) e Graziela Queiroga Gadelha de Sousa (coordenadora Acadêmica de Formação Inicial e Continuada de Servidores).

Para a Coordenação Acadêmica de Extensão, foi designada a juíza Leila Cristiani Correia de Freitas e Sousa. O Curso de Preparação à Magistratura (CPM), na Unidade I, em João Pessoa, terá como coordenadores os magistrados Renata da Câmara Pires Belmont (coordenadora) e Manuel Maria Antunes de Melo (coordenador adjunto).

Na Unidade II do CPM, em Campina Grande, as juízas designadas pelo diretor da Esma foram: Ana Christina Soares Penazzi Coelho (coordenadora) e Thana Michelle Carneiro Rodrigues (coordenadora adjunta). Já a Coordenação de Ensino a Distância terá os juízes Fabrício Meira Macedo (coordenador) e Nilson Dias de Assis Neto (coordenador ajunto).

As nomeações do gerente Acadêmico e de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores, professor Antônio Germano Ramalho, e do gerente Administrativo e Financeiro, Tony Márcio Leite Pegado, além da assessora pedagógica, Daiane Lins da Silva Firino já haviam sido publicadas no Diário da Justiça dessa terça-feira (2).

QUEM SÃO OS NOMEADOS:

Antônio Silveira Neto – Diretor adjunto

Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, professor da Universidade Estadual da Paraíba e Mestre em Direito Econômico pela Universidade Federal da Paraíba. Foi Juiz Corregedor do TJPB biênio 2019/2020. Foi Juiz Auxiliar da Presidência do TJPB 2012/2014. Atua como Formador da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM. Foi membro efetivo do Grupo de Trabalho do Conselho Nacional de Justiça para elaboração de projeto de resolução com vistas à criação de centros de inteligência e monitoramento de demandas de massa nos Tribunais brasileiros (2015). Foi presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba - AMPB, biênios 2008/2012. Foi vice-presidente do Fórum Nacional de Juizados Especiais - FONAJE, biênio 2005/2006.

Silmary Alves – coordenadora acadêmica de Formação Inicial de juízes

Juíza de Direito do Estado da Paraíba desde 2002, atualmente é titular da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande/PB. Possui graduação em Direito pela Universidade Federal da Paraíba e mestrado em Direito Econômico pela Universidade Federal da Paraíba, especialização pela Universidade Gama Filho/RJ.  Foi professora da Universidade Federal da Paraíba, nos Campi de Sousa e João Pessoa. Exerceu o cargo de Juíza Corregedora do Estado da Paraíba nos biênios 2017/2018 e 2019/2020. Foi Coordenadora do Curso de Preparação à Magistratura da ESMA nos biênios 2015/2016 e 2017/2018. Foi Professora da Escola Superior da Magistratura e da Fundação Escola Superior do Ministério Público.

Graziela Queiroga – coordenadora acadêmica de Formação Inicial de servidores 

Graduada em Direito pela UFPB - Pós-graduada em Direito Constitucional e Tributário pela UFPB. Professora da Escola da Magistratura da PB e magistrada desde 2005. Atualmente respondendo como juíza auxiliar da 1ª Vara Mista de Cabedelo. É integrante da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba e do Comitê Gestor do BNMPU do CNJ.

Leila Cristiani – coordenadora de Extensão

A magistrada é graduada em Direito pela Universidade Federal da Paraíba. É juíza da 1ª Vara Regional Cível de Mangabeira. Possui mestrado em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, concluído em 2017. Foi professora da ESMA/CG durante o ano 2000 e do Unipê, na área de Direito Civil, no período compreendido entre 2008 e 2018.

Renata Câmara – coordenadora do CPM em João Pessoa 

Graduada em Direito pela UFPB e especialista em Processo Civil pela Unipê, é juíza de direito da 8ª Vara Cível da Capital. Professora convidada da ESMA, em temas de processo civil, já exerceu a Subcoordenação do Curso de Preparação à Magistratura - CPM, nas gestões da Desa. Maria das Graças Moraes Guedes e da Desa. Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti. Na magistratura há 22 anos, tem experiência no 1o e 2o grau de jurisdição, tendo também participado do Programa Internacional de Treinamento Judicial para Magistrados Brasileiros, na Universidade da Georgia (cidade de Athens, Geórgia, EUA), intercâmbio com foco na Administração Judicial e no Sistema Constitucional, Americano.

Manuel Maria – coordenador adjunto do CPM em João Pessoa

Formado em Direito pela UFPB, é especialista em Processo Civil pela Universidade Potiguar e mestre em Direito pela Universidade Católica de Petrópolis (UCP/RJ). É Juiz da 12ª Vara Cível da Capital. Atualmente leciona Processo Civil na Esma e na Escola Superior do Ministério Público, como professor convidado.  Autor das Sinopses de Processo Civil; do Manual de Direito Processual Civil e da Audiência de Custódia e Cultura do Encarceramento no Sistema Penitenciário Nacional. Tem experiência na área dos Direitos Humanos, aprofundada com estadia na Comissão Interamericana de Direitos Humanos (Washington D.C, USA). É autor de artigos científicos publicados em periódicos e revistas especializadas.

Ana Christina Pennazi – coordenadora do CPM em Campina Grande

Graduada em Direito pela UFPB, a magistrada é titular da 2ª Cara Criminal na Comarca de Campina Grande. Ela é especialista em Processo Civil pela Unifacisa e especialista em Direitos Humanos pelo Centro de Ciências Jurídica da UFPB. Também é mestre em Direitos Humanos pelo Centro de Ciências Jurídica da UFPB e professora da disciplina de Direito Penal-legislação extravagante na Unifacisa.

Thana Michelle – coordenadora adjunta do CPM em Campina Grande

A magistrada é titular da 3ª Vara Cível de Campina Grande Graduada. É graduada em Direito pela UFPB, especialista em Direito Processual Penal - Centro Universitário de João Pessoa Unipê, e mestranda em Direito e Desenvolvimento Sustentável- Unipê.

Fabrício Meira – coordenador de EaD

Juiz de Direito desde 2005, atualmente é titular de um dos Juizados Auxiliares da 2ª Circunscrição (Campina Grande). Graduado em Direito pela Universidade Potiguar. Ele é mestre e especialista em Direito Constitucional pela Universidade de Lisboa e especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Potiguar.  Foi professor do Curso de Direito da Unesc, faculdades e do Curso de pós-graduação em Direito Penal, Processo Penal e Segurança Pública da FIP, havendo atuado, ainda, como professor convidado no Curso de Pós-Graduação em Direito Penal e Processo Penal da Facisa. Atualmente é professor do Curso de Preparação à Magistratura da Escola Superior da Magistratura em Campina Grande.

Nilson Dias – coordenador adjunto de EaD

Desde 2016 é juiz de Direito do TJPB. É titular da 1ª Vara Mista da Comarca de Monteiro. Graduado em Direito pela Universidade de Brasília (UnB). É especialista em Direito Constitucional e em Direito Civil pela Universidade Anhaguera-Uniderp. Professor de Direito na UNICIR, no campus de Sumé, desde 2019. É vice-diretor do Departamento de Direitos Humanos da AMPB e foi defensor público na DPE-GO (2016).

Antônio Germano – gerente Acadêmico e de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores

Ele é professor Doutor B da Universidade Estadual da Paraíba e pesquisador em Direito Público, com ênfase em Educação Jurídica, Direitos Humanos, Direito Constitucional, Direito Administrativo Constitucional, Direito Eletrônico e Direito Internacional Público. Também é membro e avaliador do CONPEDI e INEP, bem como Membro Executivo da Rede Ibero Americana de Ouvidores Universitários. O docente é ex-ouvidor geral da UEPB e ex-coordenador do Fórum de Ouvidores Públicos e Privados da Paraíba.

Tony Pegado - gerente Administrativo e Financeiro

Ele é analista judiciário desde 2010. Já exerceu os cargos anteriormente no TJPB: gerente de Projetos, diretor de Planejamento Estratégico, diretor de Economia e Finanças, assessor da Diretoria Especial com exercício na Diretoria Administrativa e Diretor Administrativo. O gerente é bacharel em Direito pela Unipê. Possui especialização em Direito Civil e Empresarial pela UFPE e concluindo o MBA em Gestão de Projetos pela Unipê.

Daiane Lins – assessora pedagógica

Graduada em Pedagogia pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), a assessora é especialista em Docência no Ensino Superior (Estácio de Sá) e em Gênero e Diversidade na Escola (UFPB). É mestra em Educação (UFPB) e doutoranda em Educação (PPGE/UFPB). Experiência na educação básica pelas prefeituras municipais de Bayeux e João Pessoa. Experiência em coordenação pedagógica por atuação no Colégio Agrícola Vidal de Negreiros da UFPB; nos cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC/PRONATEC) pelo Instituto Federal da Paraíba (IFPB); e na prefeitura da Capital. Há quatro anos vem atuando como analista Judiciário/Pedagoga no Tribunal de Justiça da Paraíba com lotação na Vara da Infância e Juventude de João Pessoa.

Por Marcus Vinícius/Gecom/TJPB