No primeiro semestre da gestão 2021/2022 da Mesa Diretora do Tribunal de Justiça da Paraíba, que tem à frente o Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) expandiu a cultura da conciliação, com a instalação de novos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs), formação de conciliadores e a instituição do Gabinete Virtual. Em tempo de pandemia da Covid-19, houve, ainda, atenção aos jurisdicionados em relação a conflitos na área da saúde.

Presidido pela Desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, o Nupemec coordena as atividades dos diversos Cejuscs instalados nas comarcas paraibanas. Nesse trabalho, a Desembargadora conta com o apoio de três diretores adjuntos, os juízes Antônio Carneiro, Ana Amélia Alecrim Câmara e Pedro Davi Alves de Vasconcelos. “Planejamento e eficiência são o norte do nosso trabalho para intensificarmos a conciliação no Estado”, afirma a magistrada. Em maio, ela esteve reunida, por meio virtual, com juízes de 31 Cejuscs, para estabelecer ações de trabalho.

O juiz Antônio Carneiro destaca que o planejamento, novas ideias e as boas práticas permitiram aprimorar, cada vez mais, o Sistema de Justiça consensual na Paraíba. “Nesses seis meses de gestão, com o apoio do Presidente Saulo Benevides, a rede de conciliação foi expandida.

Realizamos diversas inaugurações de Cejuscs, beneficiando as comarcas de Alagoa Grande, Conde, Jacaraú, Coremas, Princesa Isabel, Umbuzeiro, Remígio e Esperança.

Houve, ainda, a inauguração da Primeira Câmara Especializada de Conciliação e Mediação, credenciada pelo Tribunal de

Justiça da Paraíba, instalada na Comarca de Campina Grande. Este é o primeiro credenciamento, conforme as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que permite uma instituição privada solucionar os conflitos processuais de forma

consensual, como já é feito nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) do Tribunal.

O juiz Antônio Carneiro explicou que, para atuar como câmara privada cadastrada, seus integrantes devem ser mediadores cadastrados no TJPB, sendo, portanto, necessário passarem por capacitação nos moldes da Resolução nº 125/2010 do CNJ. Na ocasião da inauguração da Câmara, o Presidente do Tribunal, Desembargador Saulo Benevides, afirmou que o Judiciário se encontra com as portas abertas ao povo, aos jurisdicionados.

“Campina Grande está de parabéns, já que se credencia dentro de uma prática que acontece nos países mais desenvolvidos do mundo, onde a iniciativa privada assume o papel da conciliação, sempre chancelado pelo Poder Judiciário”, disse o Presidente na solenidade que ocorreu de forma virtual, por causa da pandemia.

Elencando os avanços do Nupemec nos seis meses de gestão, o diretor adjunto Antônio Carneiro ressaltou que, além de capacitações de conciliadores e mediadores, houve outro avanço significativo na área da solução de conflitos nesse momento de pandemia da Covid-19, com o fortalecimento e incremento do Cejusc Fazendário, dando ênfase às ações na saúde. “As questões relacionadas à saúde merecem um tratamento eficaz e diferenciado. Diz respeito à própria sobrevivência humana”, observa o magistrado. 

Ele lembra que, no semestre, foi colocado em prática o Gabinete Virtual de Conciliadores, um grupo de mediadores e conciliadores capacitados para atuar em qualquer Cejusc da Paraíba ou, até mesmo, para apoiar algum magistrado que necessite de ajuda nesta área. “Assim, qualquer magistrado que precise de reforço na conciliação pode entrar em contato com o Gabinete Virtual, que lhe dará suporte”, afirma Antônio Carneiro.

Em recente encontro virtual, a juíza Ana Amélia Alecrim, diretora adjunta do Nupemec,  ressaltou que a ideia é fomentar o Cejusc Saúde com foco no encaminhamento de soluções para as demandas relacionadas à saúde, tendo a atuação ativa da Defensoria Pública. “É importante que o diálogo com os órgãos envolvidos no tratamento das demandas de questões sanitárias ocorra da melhor forma possível, dentro do âmbito da conciliação”, enfatizou a magistrada.

Por Gilberto Lopes