O ‘I Seminário Estadual da Primeira Infância: Planejamento, Competências e Estratégias para o Atendimento Integral’ foi realizado, em João Pessoa, e teve a participação de magistrados(as) e servidores(as) do Tribunal de Justiça da Paraíba. O coordenador da Infância e Juventude (Coinju) do Poder Judiciário estadual, desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, fez parte da mesa que abriu os trabalhos do Seminário.

O evento foi promovido pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh), por meio da Gerência Executiva da Proteção Social Básica e ocorreu na Domus Hall, na quinta-feira (16) e na sexta-feira (17), com a presença do coordenador do Comitê Gestor Local da Primeira Infância do TJPB, juiz Hugo Zaher.

O Seminário teve o objetivo de debater o fortalecimento, a transversalidade e execução da política pública, correlacionadas à valorização, ao reconhecimento da realidade local, sensibilizando os operadores do direito, equipes técnicas e demais profissionais da Rede de Atenção à Primeira Infância sobre a importância do Marco Legal. “Um dos pontos fortes dos debates esteve direcionado à organização e a efetivação da rede de atendimento voltada para a primeira infância, que vai desde a concepção até os cinco anos de idade, que corresponde a formação da nossa constituição psicológica”, comentou Romero Marcelo.

Para Hugo Zaher, a participação do TJPB no I Seminário da Primeira Infância foi de suma importância, já que a iniciativa é um marco essencial para a consolidação das diretrizes do Pacto Nacional da Primeira Infância, uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que visa promover a proteção integral das crianças em seus primeiros anos de vida, etapa crucial para o desenvolvimento humano, a partir das ações do Poder Judiciário.
 

“Neste painel, discutimos a importância de uma atuação conjunta e intersetorial para assegurar os direitos das crianças, reforçando a necessidade do Judiciário no trabalho em rede, bem assim a promoção dos direitos fundamentais das crianças na primeira infância na atuação jurisdicional. Nosso compromisso é construir um presente, não somente um futuro, em que cada criança tenha a oportunidade de crescer em um ambiente seguro, saudável e propício ao seu pleno desenvolvimento”, destacou o juiz Zaher.

O seminário foi voltado para gestores da Política de Assistência Social, supervisores do Programa Primeira Infância/Criança Feliz, coordenadores dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) dos 223 municípios do Estado, além de profissionais da Educação e da Saúde.

Quem também participou do Seminário foi a psicóloga e analista judiciária da Vara da Infância e Juventude de Campina Grande, Mayra Queiroz Ribeiro. A servidora disse que “a equipe multiprofissional da Vara, compreendendo a importância do trabalho em Rede, onde os diversos órgãos do sistema de garantia de direitos, atuando em articulação nos planejamentos das competências e estratégias, resultando em atendimento de forma integrada às nossas crianças e adolescentes”.

Ainda segundo a psicóloga, “é Importante mencionar a relevância do tema, o qual aborda, não apenas a prerrogativa legal, mas o entendimento de que o cuidado à primeira infância se configura como uma importante estratégia de construção de uma sociedade mais saudável e justa”.

Por Fernando Patriota