O servidor da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande, o técnico judiciário, André Monteiro Xavier está integrando a equipe de instrutores do Conselho Nacional de Justiça para a implantação da Plataforma Socioeducativa – PSE, projeto piloto do CNJ, que está sendo executado no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. Entre os dias 16 a 21/10, ocorre a capacitação de seis turmas referentes ao projeto.

O servidor informou que foi indicado pelos juízes que atuam na VIJ de Campina e que está participando como instrutor juntamente com um servidor do Tribunal de Justiça do Maranhão. 

Com relação à Plataforma Socioeducativa, André Monteiro explicou que consiste de um sistema integrado ao Processo Judicial Eletrônico - PJE, no qual serão geradas Guias de Medidas Socioeducativas, substituindo o sistema  do Cadastro Nacional de Adolescente em Conflito Com a Lei - CNACL. 

Ele acrescentou que a integração entre os sistemas PJE-PSE permite agilidade e confiabilidade na emissão das guias, uma vez que aproveita os dados das partes cadastradas no processo de apuração no PJE, complementando com as informações da medida aplicada ao adolescente através da PSE.

“Além de permitir, também, o acompanhamento do cumprimento da medida, gerando assim um controle mais eficaz e evitando que guia e adolescentes fiquem cadastrados por tempo maior que o necessário, o que pode ser acompanhado através dos vários tipos de relatórios, pelas unidades cartorárias, Tribunais de Justiça e o CNJ”, pontuou.

André Monteiro salientou ainda que passou por treinamento no novo programa, para poder repassar as informações aos juízes e servidores do TJRN, o que está sendo feito em cinco cidades polos: Pau dos Ferros, Mossoró, Caicó, João Câmara e Natal.

Por Lila Santos