A equipe multidisciplinar do Fórum da Infância e Juventude da Capital promoverá um treinamento com os servidores das comarcas integrantes da 2ª Circunscrição sobre a nova ferramenta digital do Cadastro Nacional de Adoção (CNA) e do Cadastro Nacional de Crianças Acolhidas (CNCA). A formação acontecerá no dia 27 de novembro, a partir das 8h, na Escola Superior da Magistratura (Esma), unidade de Campina Grande, localizada no 4º andar do Fórum Affonso Campos.

A capacitação será ministrada pela psicóloga Miúcha Cabral, pela assistente social Itatyanne Cavalcanti e pelo coordenador Estadual da Infância e da Juventude (Coinju), juiz Adhailton Lacet Porto. Participarão do curso os servidores das comarcas de Campina Grande, Ingá, Aroeira, Boqueirão, Cabaceiras, Queimadas, São João do Cariri, Umbuzeiro, Esperança, Alagoa Grande, Alagoa Nova, Areia, Barra de Santa Rosa, Cubati, Picuí, Pocinhos, Remígio, Soledade, Monteiro, Prata, Serra Branca e Sumé.

O Cadastro Nacional da Adoção é um programa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que foi desenvolvido há quase 10 anos e que passou por uma reformulação. Nele, o indivíduo ou casal que tenha o desejo de adotar pode se habilitar e, depois de passar por um procedimento na Vara da Infância de verificação das condições econômicas, sociais e psicológicas, entra no cadastro. A partir daí, poderá ter acesso às crianças que estão disponíveis para a adoção, sejam crianças da própria Comarca do Município, sejam de outros municípios ou estados da Federação.

“É um cadastro que integra todo território nacional e vai facilitar esse encontro entre a criança que está para ser adotada com o pretenso adotante. Isso em qualquer Estado da Federação. Outra mudança é que, agora, a Defensoria Pública e o Ministério Público vão ter acesso aos habilitados em adotar. A nova ferramenta recebeu outras implementações, a exemplo de sinais luminosos, a questão da migração das crianças acolhidas para o Cadastro Nacional de Adoção”, informou o juiz Adhailton Lacet.

Os sistemas do Cadastro Nacional de Adoção e o de Crianças e Adolescentes Acolhidas com as novas modificações começarão a funcionar a partir do próximo ano e a perspectiva do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é que eles estejam integralmente ativos até dezembro de 2019.

Após o treinamento em Campina Grande, a equipe multidisciplinar do Juizado da Infância e Juventude estenderá as capacitações às demais circunscrições, em datas agendadas para o ano de 2019. Os servidores das 13 comarcas integrantes da 1ª Circunscrição já receberam treinamento

Depoimentos Especiais – Ainda em Campina Grande, a Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça da Paraíba ministrará um curso Sobre Prática de Tomada do Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência. O evento está programado para acontecer no dia 29 de novembro, na Escola Superior da Magistratura daquela comarca, das 8h às 18h, e será destinado aos técnicos e analistas judiciários das comarcas integrantes da 2ª Circunscrição.

Por Eloise Elane