Repercutiu no site do Conselho Nacional de Justiça a matéria especial produzida pela Gerência de Comunicação do Tribunal de Justiça da Paraíba trazendo as medidas preventivas e as ações adotadas pela Presidência do TJPB para garantir o funcionamento do Judiciário estadual durante a pandemia. A notícia foi publicada nessa quarta-feira (23) no portal do CNJ.

Algumas medidas adotadas foram: adoção do trabalho remoto, maior uso das tecnologias e da internet para atender às demandas dos jurisdicionados, soluções criativas para contornar a falta de contato presencial, protocolos de biossegurança, recomendações e atos normativos conjuntos. Tudo como forma de, ao mesmo tempo, garantir a saúde e segurança de magistrados, servidores e jurisdicionados, conter a disseminação do novo coronavírus (Covid-19) e manter o Poder Judiciário ativo, mesmo em uma situação atípica.

A reportagem cita os Atos Conjuntos nº 02/2020 e n° 03/2020, assinados pelo TJPB, MPPB, DPE-PB e OAB-PB, que em adequação à Recomendação nº 62/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), suspendeu a realização das audiências, sessões do Tribunal do Júri e de órgãos colegiados, excetuados os atos que pudessem ser realizados por meios tecnológicos. Suspendeu, também, em caráter excepcional, o expediente presencial nestas instituições, determinando a adoção do trabalho remoto. Os demais atos conjuntos que se seguiram serviram para prorrogar as medidas adotadas já no começo da pandemia.

A reportagem cita a união entre as instituições, neste momento tão conturbado, que foi essencial para garantir a prestação de serviços ao jurisdicionado que, por outro lado, em muitos casos, não podia se dar ao luxo de esperar pelo eventual fim do isolamento social.

Outro ponto abordado foi a produtividade alcançada com o teletrabalho, como forma de dar continuidade as atividades mesmo a distância. Para isto, o acesso aos autos eletrônicos dos processos, por meio de sistemas como o do Processo Judicial eletrônico (PJe), por exemplo, foi essencial para garantir a continuidade da prestação jurisdicional com eficiência.
Outras informações, como as novas formas de trabalho, a criatividade e o retorno gradual das atividades, também foram tratadas na matéria especial.

A reportagem completa pode ser conferida, clicando em pandemia.

Por Gabriella Guedes/Gecom-TJPB