por Evandro da Nóbrega,<?xml:namespace prefix = o ns = "urn:schemas-microsoft-com:office:office" /?>

coordenador de Comunicação

Social de Comunicação Social

O Tribunal de Justiça da Paraíba se consolida cada vez mais como uma das Cortes na vanguarda do segmento de iniciativa tecnológica em todo o País. Depois de a 2ª. Turma Recursal do TJ-PB haver realizado a primeira audiência utilizando em todos os seus procedimentos apenas o e-Jus (processo digital, sem a tradicional utilização de papel), agora foi a vez de a 1ª. Turma Recursal Mista da Comarca da Capital fazer o mesmo.

Na manhã desta segunda-feira, 13 de outubro, no 8º. andar do Fórum Cível “Desembargador Mário Moacyr Porto”, de João Pessoa, os magistrados que compõem a 1ª. Turma Recursal do Tribunal de Justiça da Paraíba julgaram 21 processos usando exclusivamente o e-Jus. Vale dizer, trabalharam exclusivamente em computadores, periféricos e outros equipamentos interligados — sem a necessidade do uso do papel.

OS PARTICIPANTES

Participaram desta outra sessão histórica os juízes de Direito João Batista Barbosa (presidente da Turma Recursal e titular da 15ª. Vara Cível da Capital); Eslu Eloy Filho (da 5ª. Vara Criminal da Comarca de João Pessoa); e Renata Câmara Pires Belmont, da 8ª. Cara Cível da Comarca pessoense. A representante do Ministério Público foi a Dra. Ana Lúcia Torres de Oliveira.

A primeira ação julgada na sessão desta segunda-feira, 13 de outubro, foi o Recurso Nominado Cível de número 200.2008.903-4959, oriundo do 3º. Juizado Especial Cível da Capital.

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

O sistema e-Jus tem por objetivo tornar inteiramente eletrônico todo o processo judicial. Este novo sistema está sendo implantado em várias comarcas da Paraíba por equipes de analistas de sistemas e outros especialistas integrantes da Secretaria de Tecnologia da Informação do TJ-PB, que tem à frente o Dr. Emmanuel Coriolano Ramalho.

O projeto e-Jus é uma aplicação jurídica que substitui as revisões feitas no papel, pelo uso de um sistema com interface gráfica simples e completa, desenvolvida especificamente para atender às necessidades dos magistrados.

TUDO NO COMPUTADOR

Pelo sistema que vem agora sendo utilizado, o voto (aí incluído o voto do relator do processo) pode ser redigido, revisado e corrigido diretamente no computador.

Como observou o jornalista Fernando Patriota, que acompanhou a reunião da Turma Recursal para a Coordenadoria de Comunicação Social do Judiciário paraibano, o sistema armazena o voto; coordena sua distribuição entre as pessoas autorizadas; gerencia versões individuais de um mesmo voto para cada juiz; e, por fim, o apresenta-o aos participantes, para o julgamento.

PARAÍBA FOI PIONEIRA

O sistema tem este nome de e-Jus na Paraíba, já que as equipes da Secretaria de Tecnologia da Informação do TJ-PB (STI/TJ-PB) desenvolveram sua própria aplicação (ou aplicativo), com características bem mais avançadas e apresentando outras melhorias frente ao Projudi, distribuído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e utilizado noutras partes do País.

Aliás, o sistema utilizado pelo Conselho Nacional de Justiça foi desenvolvido na Paraíba, mais exatamente em Campina Grande, e depois cedido ao próprio CNJ, por então estudantes da área das Ciências da Computação.