O curso é destinados a magistrados, servidores e assessores do Primeiro Grau

Os magistrados, servidores e assessores do Primeiro Grau têm até esta quarta-feira (15) para realizarem suas inscrições para o Módulo I do projeto Escola Itinerante, da Escola Superior da Magistratura (Esma). O curso, com foco no novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015), objetiva interiorizar ações educativas possibilitando aos interessados das mais diversas comarcas do Estado, tenham oportunidade de aprimorar os conhecimentos e práticas para melhor atuarem na prestação jurisdicional.

As inscrições poderão ser realizadas pelo site http://esma-acad.tjpb.jus.br, no qual o interessado seleciona a comarca do curso, ou pessoalmente, na Secretaria da Escola. Encerrado o período de inscrições, a Esma publicará a relação dos inscritos no site (esma.tjpb.jus.br).

As comarcas que receberão os cursos são: João Pessoa, Campina Grande, Mamanguape, Guarabira, Patos e Sousa. A Esma vai publicar o calendário e o palestrante de cada unidade. As aulas serão ministradas das 9h às 13, sempre as sextas-feiras de cada mês.

Entretanto, em Patos, a palestra ocorrerá especialmente nesta quinta-feira (16), a partir das 14h. A aula será ministrada pelo juiz Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires, da 3ª Vara Mista de Cabedelo, que abordará o tema ‘Defesa e Provas’. Na ocasião, o evento será aberto pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque,

Nas outras unidades, as aulas serão realizadas na sexta-feira (17), das 9h às 13h. O curso ocorrerá sempre às sextas-feiras de cada mês. Em João Pessoa, a palestra será ministrada pela juíza Silmary Alves Vita, do 4º Juizado Auxiliar Misto da Capital, sobre ‘Processo de Conhecimento’.

Na unidade de Campina, a temática a ser abordada será ‘Conciliação e Mediação’, e terá como conferencista, o juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior, da 4ª Vara da Fazenda da Capital. Em Sousa, o magistrado Fábio José de Oliveira Araújo, da 3ª Vara de Família de Campina Grande, abordará ‘Direito Intertemporal e Tutelas Provisórias’. Já no Fórum ‘Dr. Augusto Almeida’, em Guarabira, o juiz Manuel Maria Antunes de Melo vai tratar sobre o tema ‘Atos Processuais, Prazos, Custas e Honorários’.

Mamanguape - A palestra na comarca de Mamanguape ocorrerá, apenas, no dia 1º de julho. A aula com o tema 'Atos Processuais, prazos, custas e honorários' será ministrada pelo juiz Manuel Maria.

Por Marcus Vinícius