por Evandro da Nóbrega,
coordenador de Comunicação
Social do Judiciário paraibano<?xml:namespace prefix = o ns = "urn:schemas-microsoft-com:office:office" /?>

Na sessão administrativa do Tribunal Pleno da manhã desta quarta-feira, 10 de setembro, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Nilo Luís Ramalho Vieira, elogiou a “decisão democrática e harmônica” da mais alta Corte de Justiça estadual que, sob a presidência do desembargador Antônio de Pádua Lima Montenegro, acabara de escolher nomes de juristas que vão compor duas listas tríplices para a escolha dos novos integrantes do TRE-PB.

— É sempre agradável presenciar o rígido cumprimento da Legislação, por parte do TJ-PB, que tenho a honra de integrar — disse o desembargador Nilo Ramalho, ao final da votação das duas listas tríplices pelo Pleno — Na qualidade de presidente da Corte Eleitoral da Paraíba, quero registrar a forma democrática e harmônica com que se desenvolveu todo o processo de votação para a escolha dos novos integrantes do TRE-PB na classe de juristas.

Depois de agradecer aos desembargadores que compõem o Pleno, o desembargador Nilo Luís também fez questão de parabenizar o desembargador-presidente Antônio de Pádua Lima Montenegro, por haver guiado “todo este processo dentro de um espírito de harmonia e de democracia”.

DUAS LISTAS TRÍPLICES

Ao compor as duas listas tríplices — que vão agora à consideração da Presidência da República —, o Tribunal Pleno atendeu a um pedido do próprio desembargador Nilo Luís Ramalho Vieira, presidente do TRE-PB.

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba enviara ofício à Presidência do TJ-PB, transformado em processo administrativo e lido na sessão de 27 de agosto próximo passado, solicitando do Egrégio Pretório a indicação de novas listas tríplices para o preenchimento de duas vagas, na categoria de jurista, naquela Corte Eleitoral. O ofício foi publicado no Diário da Justiça para que dele tivessem conhecimento os advogados interessados em pleitear as duas vagas de membros-juristas do TRE-PB.

AS DUAS VAGAS

Finalmente, nesta quarta-feira, 10 de setembro, o Pleno do TJ-PB votou as listas tríplices, para o preenchimento das vagas até agora ocupadas por 1) Nadir Leopoldo Valengo, membro efetivo do TRE-PB, que conclui seu segundo biênio no próximo dia 12 de novembro, por haver assumido o atual cargo em 13 de novembro de 2006; e 2) Lyra Benjamim de Torres, membro substituto, que conclui seu primeiro biênio no próximo dia 27 de novembro, por ter assumido o mesmo cargo em 28 de novembro de 2006.

Foi assim que, analisando o processo administrativo de nº. 245.645-1, o Pleno escolheu os nomes dos juristas que passaram a compor as duas listas tríplices das quais sairão os novos integrantes da Corte Eleitoral. Como determina a Constituição Federal, a votação foi secreta, nos dois casos, e só puderam votar os desembargadores. Os nomes escolhidos foram:

NA CATEGORIA DE JURISTA:

MEMBRO EFETIVO DO TRE-PB:

- Antônio Remígio da Silva Júnior (17 votos)

- Lyra Benjamim de Torres (17 votos)

- Eugênio Gonçalves da Nóbrega (10 votos).

NA CATEGORIA DE JURISTA:

MEMBRO SUBSTITUTO DO TRE-PB:

- Venâncio Viana (17 votos)

- João Ricardo Coelho (17 votos)

- Ricardo Sérgio Freire de Lucena (14 votos).

A sessão do Pleno, nesta quarta-feira, 10, foi, como de praxe, secretariada pelo bacharel Robson de Lima Cananéa, secretário-geral do TJ-PB. Ele vai encaminhar as duas listas tríplices, oficialmente, à Presidência do TRE-PB, que, por sua vez, a enviará à Presidência da República, para a nomeação dos dois nomes finalmente escolhidos nessa instância superior.

VITALICIAMENTO DE JUÍZES

Como informa o jornalista Fernando Patriota, que cobriu esta parte da sessão administrativa do Pleno para a Coordenadoria de Comunicação Social do Judiciário paraibano, o Tribunal igualmente vitaliciou os seguintes magistrados em suas respectivas Comarcas:

- Iano Miranda dos Anjos (Taperoá);

- Wladimir José Nobre de Carvalho (Prata); e

- Andressa Torquato Silva (São Bento).