Usar a tecnologia para dar mais celeridade à Justiça. É isso que o Poder Judiciário paraibano está fazendo, construindo projetos inovadores para modernizar o sistema e torná-lo mais eficiente. O reconhecimento da importância dessa iniciativa já bate às portas do Tribunal de Justiça da Paraíba, que está concorrendo ao Prêmio Innovare 2025, uma das mais bem conceituadas premiações da justiça brasileira, não raramente identificada como o Oscar da Justiça. 

O TJPB concorre com dois projetos. O primeiro é o Sistema de Análise e Controle da Litigância Abusiva (LitisControl), e o segundo, Sistema de Análise de Prisões Preventivas (SAPP). Trata-se de dois robôs construídos com um recurso inédito de escrita de dados processados pelo QlikSense, com a utilização no Processo Judicial eletrônico do 1º grau, ambos desenvolvidos no ano passado pela Corregedoria-Geral de Justiça - na gestão do desembargador Carlos Martins Beltrão, por meio da Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec). 

Alberto Marcus Risucci de França Costa, atualmente gerente do PJe, foi um dos desenvolvedores dos robôs. “A ideia dos dois robôs é de otimizar a identificação de demandas em massa e litigância abusiva, que no caso é o Litiscontrol, facilitando para o magistrado essa identificação. Antigamente, o juiz tinha que ficar pesquisando no PJe, processo a processo, isso demorava muito, então para facilitar o trabalho do juiz, o robô já faz essa identificação”, detalhou. 

“Com relação ao SAPP, ele permite indicar se passou do prazo para reanálise de prisão preventiva nos casos em que não pode passar de 90 dias. O robô dá esse monitoramento, é uma ferramenta de gestão para o gabinete, para que o juiz possa entender que aquele processo é de um réu preso, assim como o prazo, se já passou ou não, da reanálise de prisão preventiva, que antigamente isso também era feito de forma manual”, acrescentou Alberto.

Consultoria do Innovare - Nesta quinta-feira (10), o consultor especial do Innovare, Rafael Cavalcanti, visitou o TJPB para ver de perto o funcionamento dos projetos. Ele explicou que esta é a segunda fase da premiação, momento em que os consultores especiais conhecem as práticas que atenderam o regulamento. O próximo passo é levar as propostas para avaliação da banca julgadora.

“Nossa visita in loco é para saber se o projeto realmente existe, se está funcionando, se tem eficiência e mostrar os dados também. A partir daí nós vamos fazer uma avaliação, enviar um relatório baseado no relatório na inscrição. Serão feitas três ou quatro reuniões internas e ao final sobrarão dois projetos por categoria que irão para a premiação em dezembro”, pontuou.

O vice-presidente do TJPB, desembargador João Batista Barbosa, está entusiasmado com a premiação. “A expectativa é muito boa, até porque a gente tem uma pessoa que vem aqui ao Tribunal de Justiça, procura se informar direitinho sobre o que é o Prêmio Innovare. E como a gente viu, a intenção desse prêmio e a importância dele para o Tribunal é mostrar não só para a Paraíba, mas para o Brasil, que também podemos nos destacar com projetos proveitosos para o jurisdicionado. Como diz o desembargador Fred Coutinho, nosso presidente, quem está na ponta é o jurisdicionado, é a sociedade”, enfatizou. 

O juiz Carlos Neves, que era juiz-corregedor no período da criação dos robôs, ressaltou que os projetos promovem grandes avanços no Judiciário estadual. “Hoje os juízes têm essas ferramentas, podem se utilizar delas e ganhou obviamente a Corregedoria, porque teve esse olhar diferenciado. Hoje nós temos a felicidade de estar aqui com um representante, um consultor do Instituto Innovare, para avaliar os projetos. Só a presença dele é um reconhecimento da boa prática que foi implementada pelo Estado da Paraíba, à época pela Corregedoria-Geral de Justiça”.

Prêmio Innovare - A premiação reconhece e dissemina práticas inovadoras e bem-sucedidas no âmbito da Justiça brasileira. Os trabalhos premiados contribuem para a modernização, rapidez e eficiência do sistema. 

Anualmente, a premiação escolhe duas práticas em cada uma de suas categorias (Tribunal, Juiz, Ministério Público, Defensoria Pública, Advocacia e Justiça e Cidadania) como as mais bem avaliadas pela Comissão Julgadora. O Prêmio Innovare é uma iniciativa do Instituto Innovare, que tem como parceiras apoiadoras a Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça, a Advocacia Geral da União, associações jurídicas e o Conselho Nacional de Justiça, com o apoio do Grupo Globo.

Por Nice Almeida

Fotos: Ednaldo Araújo