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Publicado em: 29/07/2019 - 18h21 Atualizado em: 29/07/2019 - 18h24 Tags: Comunicação eletrônica, Atos processuais

TJPB e Banco do Brasil finalizam tratativas para iniciar comunicação eletrônica dos atos processuais

Uma demonstração da nova plataforma de comunicação eletrônica de atos processuais, que será implantada, em breve, pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, foi feita na manhã desta segunda-feira (29) para representantes do Branco do Brasil – entidade com a qual o Judiciário estadual paraibano mantém comunicação processual frequente.

Um ato da Presidência do TJ disciplinará o cadastro de pessoas jurídicas de direito público e de direito privado para fins de citação e intimação eletrônica nos processos que tramitam no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe 2.0), no âmbito do 1º e 2º Graus do Poder Judiciário estadual. A medida vai agilizar a tramitação processual em benefícios das partes e do Tribunal, com economia de tempo, recursos humanos e materiais, visando rapidez e qualidade na prestação jurisdicional.

A apresentação do sistema foi feita pelo gerente de Desenvolvimento de Sistemas da Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec), Ney Robson. Ele explicou que as empresas receberão a comunicação eletrônica num único cadastro, o que será positivo para um melhor acompanhamento das intimações e citações que chegam. “O Tribunal também ganha. Haverá economia de tempo, visto que, hoje, o oficial de justiça tem até 40 dias para cumprir um mandado, que será cumprido em 10 dias, por meio do cadastro; e de custos, já que não haverá gastos com o correio, nem com a diligência pelo oficial. Vai agilizar muito o trâmite do processo”, explicou. 

De acordo com o juiz auxiliar da Presidência, Meales Melo, as tratativas para implementação da medida junto ao Banco do Brasil estão bem avançadas e a reunião ocorreu parar esclarecer algumas dúvidas. “Estamos ultimando os preparativos para entrarmos em prática com a iniciativa, por meio da publicação do Ato da Presidência, que vai regulamentar a comunicação eletrônica e processual”, anunciou.

Meales Melo revelou, também, que muitas empresas estão sendo chamadas, sobretudo as que possuem maiores demandas junto ao Judiciário estadual. “Já temos acertos com a Energisa, Banco do Brasil, Unimed. O Banco do Nordeste do Brasil já se credenciou e temos várias reuniões agendadas com outras instituições bancárias, com a Seguradora Líder e outros grandes litigantes, com quem trocamos muitas correspondências”, afirmou.

Para o gerente-geral da unidade jurídica do Banco do Brasil, Cassiano Eskildssen, a expectativa é que os processos sejam conduzidos da melhor forma possível. “A plataforma apresentada agiliza e traz mais segurança na leitura das comunicações processuais, trazendo, também, economia com a expedição de papel físico, o que já é uma tendência dos processos eletrônicos”, declarou.

Por Gabriela Parente

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