Uma reunião, na tarde desta terça-feira (20), entre integrantes do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça da Paraíba, da Coordenação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) do Projeto Proendividados, da Superintendência do Procon da Paraíba e da Defensoria Pública deu início às tratativas de parceria para tramitar, nos Cejuscs, os processos que tratam de endividamentos.

O diretor adjunto do Nupemec, juiz Jaílson Suassuna informou que será uma parceria inédita, envolvendo o TJPB e o Procon estadual com este intuito. Conforme explicou, o Cejusc do Proendividados acompanhará a fase pré-processual, que é realizada atualmente no Procon, de modo que, ao chegar no judiciário o processo que trata do superendividamento já terá uma supervisão de um juiz coordenador dos Cejuscs possibilitando uma maior autonomia e segurança ao magistrado cível para decidir o processo.

“Esta iniciativa pode abreviar, sobremaneira, os processos que tratam desta matéria, tendo em vista que os mesmo já virão dos Procons totalmente instruídos e possibilitará ao juiz julgador, inclusive, prescindir de perícia contábil já que foi realizado todo o procedimento no âmbito do Procon juntamente com o Cejusc do Proendividados”, frisou o juiz Jailson Suassuna.

Para a superintendente do Procon da Paraíba, Késsia Dantas Bezerra, a reunião foi extremamente exitosa. “A partir de então, nós estamos trilhando um caminho mais seguro para dar retorno ao consumidor que nos procura no tratamento aos superendividados. Por meio dos mecanismos que traçamos, entendemos que esse consumidor, terá, efetivamente, a resolução de sua demanda”, enfatizou a superintendente.

A reunião, que ocorreu na sede do Fórum Cível, na Comarca da Capital, foi acompanhada pela coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) do Projeto Proendividados, juíza Renata Pires Belmont.  

Por Lila Santos