O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Coordenadoria da Infância e Juventude (Coinju), participou do Seminário Municipal sobre Justiça Juvenil Restaurativa, realizado pelo Núcleo de Pesquisas e Estudos sobre o Desenvolvimento da Infância e Adolescência, na Universidade Federal da Paraíba.

Durante o Seminário, que aconteceu nos dias 3 e 4 de dezembro, ocorreram workshops, mesas-redondas, grupos de discussão e vivência sobre práticas restaurativas, e palestras. Dentre as palestras ministradas, uma sobre os avanços e desafios da Justiça Juvenil foi proferida pelo juiz Hugo Gomes Zaer, responsável pela área da infância e juventude da comarca de Patos.

O juiz Adhailton Lacet Porto, titular da Primeira Vara da Infância e Juventude da Capital e coordenador da Infância e Juventude do Poder Judiciário estadual, afirmou que o Seminário foi muito importante, tendo em vista que o TJ intenciona trabalhar com esse tipo de justiça.

“O TJPB pretende implantar a Justiça Restaurativa no ano que vem, pois, é uma justiça que traz resultados práticos para a sociedade”, ressaltou.

O que é – O método busca não apenas resolver um conflito judicial, mas também restaurar os laços e, em alguns casos, até a convivência entre as partes envolvidas direta e indiretamente no caso. A Justiça Restaurativa envolve a vítima, o ofensor e a comunidade na busca de soluções que promovam reparação, reconciliação e segurança.

A Justiça Restaurativa é incentivada pelo Conselho Nacional de Justiça por meio do Protocolo de Cooperação para a difusão da Justiça Restaurativa firmado, em agosto do ano passado, com a Associação dos Magistrados Brasileiros.

Por Vinícius Nóbrega (estagiário)