Nesta quarta-feira (11), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba se reúne, a partir das 14h, para analisar a pauta administrativa. No período da manhã, com início previsto para as 8h30, a 1ª e 2ª Seções Especializadas Cíveis analisarão 69 e oito feitos respectivamente, no 1º andar do Anexo Administrativo. A pauta, com o tipo de recurso, nome das partes e número dos processos, pode ser acessada na página principal do TJPB (www.tjpb.jus.br) na aba de serviços ‘Pautas de Julgamentos’.

Entre os feitos que constam na pauta do Pleno, o Processo Administrativo Eletrônico nº 2017189626, referente ao Projeto de Resolução apresentado pela Presidência do TJPB, que regulamenta o teletrabalho dos servidores da área judiciária do Poder Judiciário do Estado da Paraíba. Em sessão anterior, o desembargador-relator João Benedito da Silva votou pela aprovação do projeto, mas o desembargador João Alves da Silva pediu vista.

Está em pauta a Resolução nº 05, de 12 de junho de 2018, para ser referendada pelo Tribunal Pleno. Apresentada pela Presidência do TJPB, a norma dispõe sobre o registro eletrônico de acórdãos e decisões em processos físicos e foi publicada no Diário da Justiça eletrônico do dia 13 de junho.

A 1ª Seção Especializada se reúne sob a presidência da desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti. Ainda compõe o Órgão Fracionário, os desembargadores Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, José Ricardo Porto, Leandro dos Santos, Abraham Lincoln da Cunha Ramos e Luiz Silvio Ramalho Júnior. Participarão, também, os juízes convocados Aluízio Bezerra Filho e Onaldo Rocha de Queiroga, com jurisdição limitada.

O colegiado da 2ª Seção, composto pelos desembargadores Marcos Cavalcanti de Albuquerque (presidente), Maria das Graças Morais Guedes, Saulo Henriques de Sá e Benevides, Fred Coutinho, Romero Marcelo da Fonseca Oliveira e João Alves da Silva, vai julgar oito recursos, sendo sete do PJe e um da pauta física. Os juízes convocados Gustavo Leite Urquiza e Eduardo José de Carvalho Soares vão integrar o Órgão Fracionário, em substituição aos desembargadores Fred Coutinho e Maria das Graças, que se encontram de férias.

Por Gabriella Guedes