Na manhã desta terça-feira (5), o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo do Estado da Paraíba (GMF/PB) realizou inspeções no Centro Educacional do Adolescente (CEA) e na Unidade de Atendimento Socioeducativo do Jovem (CEJ), ambos na Comarca de João Pessoa. As visitas técnicas foram articuladas pelo coordenador adjunto do eixo socioeducativo do GMF-PB, juiz Hugo Zaher, e foi acompanhada pelo coordenador da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça da Paraíba (Coinju), desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira.

Também participaram das inspeções a gerente do GMF-TJPB, Cármen Fonseca, e representantes da Fundação Desenvolvimento da Criança e do Adolescente Alice de Almeida (Fundac); e do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), além das diretoras das duas instituições, Débora Cavalcante (CEA) e Sheila Félix (CEJ). Ainda nesta terça-feira, será visitado o Centro Socioeducativo de Atendimento ao Adolescente em Conflito com a Lei (CSE), também na Capital. Atualmente, o CEA tem 22 internos e sua capacidade é para 100 adolescentes. Já o CEJ conta com 24 jovens cumprindo medidas socioeducativas e sua capacidade é para 72 pessoas.

Segundo o coordenador da Coinju, o Tribunal e os demais órgãos que compõem o sistema de Justiça estão em constante fiscalização do setor socioeducativo. “É necessário que se observe de perto as reais condições estruturais e humanas que passam esses jovens e adolescentes, dentro de uma sistemática de inspeção que a cada dia se moderniza. Na verdade, são vários itens a serem observados, com base em um estudo, ou seja, cientificamente”, ressaltou Romero Marcelo.

Os trabalhos foram realizados seguindo o que disciplina o Manual do Conselho Nacional de Justiça, em cumprimento a Resolução do CNJ nº 77/2009, a qual dispõe sobre a inspeção nos estabelecimentos e entidades de atendimento ao adolescente e sobre a implantação do cadastro nacional de adolescentes em conflito com a lei. Segundo Hugo Zaher, “as inspeções são de fundamental importância, uma vez que conseguimos verificar a significativa intervenção do Poder Judiciário, na Capital”.

O magistrado disse que essas visitas técnicas fazem parte da rotina do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo e refletem um momento, sobretudo para garantir o interesse dos jovens e adolescentes no cumprimento de suas respectivas medidas, “seja no aspecto estrutural, seja para garantir o direito à voz, acesso a direitos e isso vem sendo feito, pelo Judiciário estadual, nas unidades de João Pessoa, Campina Grande e Sousa”, destacou o juiz, que é titular do Juizado Auxiliar da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande.

Já o diretor administrativo da Fundac, Miguel Moura, afirmou que a parceria com o Poder Judiciário tem se fortalecido a cada dia. “Certamente, nosso maior parceiro é o Tribuna de Justiça da Paraíba, que está sempre acompanhando a questão das estruturas físicas das unidades e observando que estamos cumprindo com os parâmetros do Sinase. Isso nos incentiva a melhorar os serviços do socioeducativo”, comentou.

Por Fernando Patriota