Conteúdo Principal
Publicado em: 09/08/2022 - 15h21 Atualizado em: 09/08/2022 - 16h12 Tags: Coordenadoria da Mulher, Violência contra a mulher, Ramón Flecha

‘Violência de Gênero Isoladora’ foi o tema de palestra internacional ministrada pelo catedrático Ramón Flecha

-

O catedrático emérito da Universidade de Barcelona, Ramón Flecha, ministrou direto da Espanha a palestra ‘Violência de Gênero Isoladora: sem sua penalização, poucas denúncias de violência de gênero chegam à Justiça’, dentro das comemorações alusivas aos 16 anos da Lei Maria da Penha (11.340/2006). O Webinário foi realizado, nessa segunda-feira (8), pela Escola Superior da Magistratura (Esma) e Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB).

O evento foi destinado aos magistrados e servidores do Poder Judiciário estadual e a comunidade em geral. A palestra contou com tradução simultânea do espanhol para o português. O vídeo está disponível aos interessados no canal da Esma no YouTube – https://www.youtube.com/watch?v=EGdSJ2AMpw4.

O diretor adjunto da Esma, juiz Antônio Silveira Neto, abriu o webinário agradecendo, inicialmente, ao juiz Nílson Dias, que é coordenador adjunto da Coordenação Acadêmica de Ensino a Distância da Esma, e ao professor Ramón Flecha, que é uma das maiores autoridades no mundo sobre violência doméstica.

Em seguida, o presidente da AMPB, juiz Max Nunes, deu as boas-vindas ao palestrante. “É uma honra receber o professor Ramón Flecha, especialmente neste mês que aqui no Brasil está com a Campanha de Agosto Lilás, em uma alusão aos 16 anos do aniversário da Lei Maria da Penha, e que trata do enfrentamento à violência doméstica e de gênero em geral”, disse o magistrado.

Também presente ao evento, a coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar no âmbito do Tribunal de Justiça da Paraíba, Juíza Caroline Rocha, ressaltou a satisfação e alegria de participar de evento que trata de temática como a violência de gênero. “A Lei Maria da Penha é um marco extremamente relevante neste processo evolutivo do Direito das Mulheres no Brasil, bem com traz diversos mecanismos para prevenir, enfrentar e até mesmo punir atos de violência doméstica e familiar contra a mulher”, falou a coordenadora.

Dando continuidade, o juiz Nílson Nunes fez uma breve apresentação da carreira do palestrante, destacando a importância do evento e a oportunidade de receber no Brasil e na Paraíba, o professor Ramón Flecha. “Esse é um tema bastante relevante no país e o professor Ramón Flecha vai contribuir com o debate”, falou o magistrado.

Ao abrir sua exposição, o catedrático falou da alegria em poder compartilhar com os participantes as comemorações alusivas à Lei Maria da Penha, não só pelo que já conquistou, mas também por como deve ser melhorada, como deve mirar a prevenção e o ataque à violência em geral, especificamente a violência doméstica. “Estamos evoluindo, e os números estão aumentando porque as vítimas estão cada vez mais conscientes e denunciando”, declarou o ministrante. Ele ainda destacou da necessidade de se fortalecer a ideia de existir uma rede de apoio preparada para amparar e acolher a vítima de violência de gênero.

Este foi o segundo webinário internacional promovido em parceria pelas duas instituições em 2022. A primeira temática no mês de maio foi ‘Justiça Atuarial e avaliação de prisões - Uma análise das possibilidades das ferramentas preditivas na gestão de riscos’. Na ocasião, o tema foi abordado pelo espanhol Antonio Andrés Pueyo, catedrático de Psicologia e consultor sênior do Instituto de Psicologia Forense de Barcelona.

Por Marcus Vinícius

GECOM - Gerência de Comunicação
  • Email: comunicacao@tjpb.jus.br
  • Telefone: (83) 3216-1611