Com base em recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que sugere aos tribunais brasileiros investimentos em políticas educacionais voltadas aos homens autores de violência contra mulheres, a coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba, juíza Anna Carla Falcão, participou do 9º Encontro do Grupo Reflexivo. Essa iniciativa reúne homens que passaram por audiência de custódia e que cumprem medidas protetivas.

“A reunião também serviu para discutirmos a ampliação deste trabalho para todo o Estado da Paraíba”, adiantou a juíza. O encontro aconteceu, segunda-feira (9), na sede da Defensoria Pública de João Pessoa, que já disponibilizou o curso para 167 homens e agora está formando turmas que englobam mais de 60 participantes. Os integrantes dos grupos ainda podem ser encaminhados por magistrados e magistradas com competência nos processos de violência contra a mulher, no ato da sentença.

O trabalho dos grupos reflexivos de autores de violência visa trabalhar a responsabilização dos agressores domésticos e familiares, com intuito de reduzir as violações de direitos humanos. A medida não exclui que o agressor seja punido e tenha de pagar por seus atos, mas, vai além, desnaturalizando a ideia de que homens e mulheres são diferentes.

Segundo Anna Carla Falcão, a Defensoria disponibiliza um material muito rico sobre a matéria, dando explicações a respeito da Lei Maria da Penha, saúde do homem e um formulário de avaliação individual. Também é oferecido um manual do participante do Grupo Reflexivo, em que os homens do grupo, de uma maneira individual e personalizada, se reencontram consigo.

“A ideia é que esses homens sejam multiplicadores de combate a todo tipo de violência contra a mulher, uma vez que eles já vêm com testemunhos pessoais e conclusões tiradas nesses grupos e podem repassar a importância de respeitar os direitos da mulher”, comentou a coordenadora da Mulher do Poder Judiciário estadual. A magistrada ainda disse que os Grupos Reflexivos acontecem na Região Metropolitana da Capital: Bayeux, Santa Rita, Cabedelo e Conde.

Além disso, a Defensoria preenche um formulário de avaliação pós-grupo, que é feito três meses após a conclusão do curso. Durante os encontros dos Grupos Reflexivos, também são feitas oficinas, para que os participantes possam se conscientizar dos atos violentos que praticaram e, assim, possam mudar o comportamento e se reintegrar à sociedade.

Por Fernando Patriota