Com uma nova feição, dentro de um pensamento moderno e atualizado, a Escola Superior da Magistratura (Esma) lançou o Volume II da ‘Revista: Direito, Política e Desenvolvimento’. A obra contém 13 artigos inéditos dissertados por magistrados e servidores do Judiciário estadual, além de ex-alunos e colaboradores da Esma. O lançamento ocorreu, no último dia 6, dentro das comemorações dos 35 anos da instituição de ensino.

Segundo o diretor da Instituição de Ensino, desembargador Marcos Cavalcanti, a Revista tem o objetivo de inserir, no mundo da produção científica e literária, os resultados de pesquisas intensas sobre temas atuais e importantes. Os assuntos vão desde a interpretação jurídica do Direito, passando pela política de defesa e sustentabilidade ambiental, violência contra mulher, até a visão da execução provisória de penas versus presunção de inocência, através da análise da colisão de princípios fundamentais na jurisprudência da Suprema Corte, todos de interesse da comunidade jurídica e atualizados com o mundo acadêmico contemporâneo.

Os artigos que fazem parte da publicação são: ‘A Tutela Cautelar requerida em caráter antecedente’, do desembargador Elpídio Donizetti; ‘Limites da interpretação jurídica e o Direito que queremos ter’, do juiz federal Bianor Arruda Bezerra Neto; ‘A imputabilidade penal do psicopata no ordenamento brasileiro’, escrito por Dayana Maria Alves Brito; ‘O multidialetalismo na sala de aula’, pela professora Socorro de Aragão; e ‘A representação da morte na poesia de Augusto dos Anjos e de Cecília Meireles’, da docente Neide Santos.

Os juízes do Estado que tiveram seus artigos selecionados foram: Bruno Azevedo, com o artigo ‘Monitoramento Eletrônico: uma alternativa contenciosa no espaço urbano frente ao problema de superlotação dos presídios brasileiros’; Eduardo José de Carvalho Soares, com o texto sobre ‘Precatório: Pragmatismo e avanços sociais da norma constitucional’; Hugo Zaher, com o artigo intitulado ‘A entrega protegida na perspectiva da proteção integral do recém-nascido’; e Manuel Maria de Melo, que abordou o tema ‘Execução provisória da pena vs. presunção de inocência: colisão de princípios fundamentais na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal’.

Também foram escolhidos os artigos dos servidores Robson Marques, que tratou sobre ‘A aplicação da sustentabilidade ambiental nos contratos privados’; Maria Mayara de Lima, com o texto ‘Reivindicação dos corpos, disputa de poder/saber e o “louco infrator”’; e  Nataly de Sousa, que falou sobre ‘Aspectos ligados à violência contra a mulher: a efetividade da Lei Maria da Penha no combate aos crimes praticados em ambiente familiar e doméstico’. A colaboradora e ex-aluna da Esma, Raphaella Asfora, abordou a ‘Violência doméstica contra a mulher e a campanha Justiça pela Paz em Casa: perspectivas atuais no Estado da Paraíba’.

O veículo terá periodicidade anual, podendo ter edição especial. A revista é composta pelas seguintes seções: editorial/apresentação; artigos científicos na seara do Direito, da Política e do Desenvolvimento; e resenhas. Além dessas, também poderá trazer, quando for o caso, trabalhos apresentados em congressos científicos, comunicação de pesquisas em andamento (resumo) e concluídas, resumos de dissertações e teses, além de projetos de boas práticas com resultado positivo, em forma de texto.

Dentre as normas estabelecidas para formatação dos trabalhos estão a não identificação do autor no trabalho original, com vista à manutenção do anonimato no processo de avaliação; todos deverão ser escritos em Língua Portuguesa; e os originais deverão ser apresentados em arquivo eletrônico, digitados de acordo com as normas da ABNT e com o artigo 14 da Resolução nº 10/2017 do Tribunal de Justiça da Paraíba.

Por Marcus Vinícius